Dívidas ocultas: "Nyusi escapará à Justiça"

Segundo considerou a consultora sul-africana ISS Studies nesta quarta-feira (05.01), "apesar das provas em contrário de que o atual Presidente da República, Filipe Nyusi, beneficiou de pagamentos ilegais, ele não é um réu no caso, nem sequer vai testemunhar como testemunha", afirmam. 

Isso, mesmo que "a oposição no país [tenha] contestado a ausência de Nuysi no tribunal", acrescentou o analista Borges Nhamirre, num texto com o título 'Principais políticos de Moçambique devem escapar à justiça'.

A consultara explicou ainda que "Nyusi, era ministro da Defesa na altura, responsável pela coordenação dos projetos de proteção costeira" no início da década passada, quando foram contraídos empréstimos à margem da lei e que afundaram a economia do país.

Processo

Em causa está o processo que corre nos tribunais moçambicanos sobre os empréstimos contraídos por empresas públicas para a compra de material de vigilância marítima. 

Eles foram feitos sem o conhecimento da Assembleia da República e dos doadores internacionais, o que precipitou o país numa crise financeira e abrandou o crescimento económico, arredando-o do financiamento internacional.

"Os mais próximos de Guebeza [Presidente da República na altura dos empréstimos, em 2013 e 2014], incluindo o seu filho mais filho, Armando Ndambi Guebuza, a sua assistente pessoal, Maria Inês Moiane, e o conselheiro político Renato Matusse, estão entre os 19 acusados em julgamento por terem recebido milhões de dólares em subornos, mas o próprio Guebuza parece intocável", escreve o analista.

E ele aponta que "parece improvável que o Presidente não tenha tido conhecimento das irregularidades", disse.

"Falhanço dos responsáveis"

De acordo com a análise da ISS, mesmo sem a presença dos principais líderes políticos no banco dos réus, o julgamento mostra "o falhanço dos responsáveis pelo Estado no cumprimento dos seus papéis, incluindo o antigo governador do banco central Ernesto Gove, que admitiu que aprovou contratos ilegais de dívida".

O seu comportamento "é característico das redes de clientelismo nos regimes onde os nomeados defendem os interesses dos seus chefes, mesmo que tenham violado a lei e comprometido o futuro do país; para além do clientelismo político, a natureza altamente corrupta do regime de Maputo facilitou a contração destas dívidas", conclui-se na análise.

O julgamento que decorre em Maputo "mostrou a extensão da corrupção e do clientelismo político e como minaram a governação em Moçambique, e também parece evidente que os principais réus, incluindo os antigos diretores do serviço de inteligência e o filho do antigo Presidente não vão escapar à prisão e à compensação ao Estado", diz o documento.

"Mas até agora os principais responsáveis políticos - aqueles que decidirem contrair as dívidas e escondê-las do Parlamento, estão a escapar à justiça", explicam, "o que parece vincar a ideia da sociedade civil de que Manuel Chang [antigo ministro das Finanças que validou os empréstimos] não vai realmente enfrentar a justiça em Moçambique".