Dívidas ocultas: Réu nega ser dono de hotéis em Boane

O réu António Carlos do Rosário disse esta sexta-feira (15.10), durante o julgamento das dívidas ocultas, na capital moçambicana, que os hotéis dos quais é acusado ser dono em Boane, província de Maputo, e também na província de Tete pertencem à Txopela, empresa ligada à Privinvest - o grupo empresarial ligado a pagamentos de subornos.

O Ministério Público confrontou o antigo diretor da Inteligência Económica dos Serviços de Informações e Segurança do Estado (SISE) com declarações do dono da empresa que construiu os dois hotéis, a Wallid Construções, um cidadão argelino, seu amigo.

O hotel em Boane é multifuncional com lojas e centro de conferências num valor inicial de pouco mais de 1,5 milhões de dólares pagos pelo grupo Privinvest, cujas provas foram apresentadas pelos procuradores.

"Esta foi a informação que o senhor Momed Fequi facultou. E disse mais, para o pagamento das referidas obras, foi por instruções do senhor António Carlos do Rosário à Wallid Construções, que recebeu da Logistic International duas transferências no valor de 1.850.000 e 1.175.000 dólares", apontou o Ministério Público.

Réu alega confusão por parte da acusação 

Mas o réu António Carlos do Rosário negou as alegações, tudo com fundamento de que houve confusão entre a carta dos advogados de Fequi Momed e do próprio Momed. "Quando fala do nosso cliente fica claro que não é Fequi que está a falar, mas sim os advogados dele. O que a digníssima leu é a carta dos advogados", disse.

E o Ministério Público confirmou: "Sim, é a carta dos advogados, por isso que disse informações, não disse declarações. Em representação do senhor Fequi".

No entanto, o réu António Carlos do Rosário respondeu que, com estas declarações, está-se à procura de contradições. "Meritíssimo ajudou-me com uma prova daquilo que sempre disse, que não trato de assuntos. Irei aos meus e-mails em que o advogado que trabalhava comigo e na altura tratava desses assuntos - e que era da Txopela - está a interagir com Fequi. Está a mostrar o Fequi que esse assunto é Fequi. Não é Rosário", reagiu.

E-mails como prova

Por seu turno, o juiz Efigénio Baptista explicou ao réu que o seu amigo Fequir Momed trocou e-mails que provam que António Carlos do Rosário era proprietário do hotel que foi comprado com dinheiro da Privinvest.

"Nos autos, ele diz que o hotel é seu, porque o senhor é que foi ter com ele para construir, não diz que é Jean Boustani. Diz que o senhor António Carlos dos Rosário é que foi ter com ele para ele construir, ao contrário do que está a dizer agora. E depois, disse mais, que o senhor pagou a ele para construir aquele hotel e pagou através de transferências de dinheiro vindo da Privinvest para a conta dele", apontou o juiz da causa.

Mas o réu respondeu que tudo isso é um festival de "martelanço", referindo-se à falsidade dos e-mails.

"Eu começo a perceber, e como disse ontem, eu já não falava com ele mesmo estando fora, durante muito tempo, porque ele pensa que o hotel era meu. E eu deixei claro que o hotel não era meu. Se você não está a receber dinheiro como diz que não está, que quer mais por isto e por aquilo, já não se entende com os donos do hotel. Eu não tenho como interferir", disse.

Acusação

O antigo diretor da Inteligência Económica do SISE e que era também diretor das três empresas beneficiárias do dinheiro das dívidas ocultas é acusado de ter recebido subornos no valor de 8,9 milhões de dólares pelo seu papel no projeto de proteção da Zona Económica Exclusiva e criação das companhias.

A justiça considera que as empresas e o projeto de proteção da Zona Económica Exclusiva foram usadas como ardil para a mobilização dos referidos empréstimos.

A justiça moçambicana acusa os 19 arguidos do processo principal das dívidas ocultas de se terem associado em "quadrilha" e delapidado o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares (2,28 mil milhões de euros) - valor apontado pela Procuradoria e superior aos 2,2 milhões de dólares até agora conhecidos no caso - angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo entre 2013 e 2014.

António Carlos do Rosário volta na próxima segunda-feira (18.10) para continuar a ser interrogado pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo pelo seu papel no caso das dívidas ocultas.