STP: Delfim Neves diz estar a sofrer perseguições políticas
9 de março de 2023
Seundo Delfim Neves, que se encontra em Lisboa por razões de saúde, as perseguições políticas da sua pessoa continuam, mesmo depois de ter sido ilibado no processo judicial que o tomava como o principal financiador ou mandante da alegada tentativa de golpe de Estado de 25 de novembro de 2022.
O Ministério Público são-tomense pediu o levantamento da imunidade parlamentar do deputado, para que Delfim Neves seja ouvido como testemunha num outro processo referente às torturas e mortes no quartel das Forças Armadas, em São Tomé.
Delfim Neves diz à DW que em São Tomé e Príncipe reina a ditadura: "Na verdade, estamos perante um Governo ditador e feito com alguns elementos do Ministério Público que têm tomado algumas decisões estranhas, inéditas e absurdas", salienta.
Prosseguem processos relativos à tortura e morte de 4 civis
O deputado refere-se ao requerimento do Ministério Público para a sua audição na qualidade de testemunha no caso relativo à tortura e morte dos quatro civis no quartel das Forças Armadas, uma semana depois do seu processo ter sido mandado arquivar por falta de provas.
Delfim Neves estranha o pedido de levantamento de imunidade. Abordado pela DW, o seu advogado em Portugal, Carlos Semedo, também afirma que "Delfim Neves continua a ser perseguido pelo Ministério Público de São Tomé e Príncipe a pretexto de situações triviais e que não se justificam. O Ministério Público pretende levantar a imunidade parlamentar de Delfim Neves para alegadamente o ouvir como testemunha no processo no qual ele nada sabe, segundo tem declarado publicamente."
O advogado lembra que, na altura em que ocorreram as mortes dos quatro civis, Delfim Neves estava detido numa das salas do quartel, sem comunicação e qualquer contacto com os detidos: "Não há, pois, qualquer justificação jurídica material que possa levar ao levantamento da imunidade parlamentar de Delfim Neves para o inquirir como testemunha."
"Processo anómalo"
Para Carlos Semedo, este é um procedimento anómalo e inédito, porque o depoimento como testemunha não exige nem implica o levantamento da imunidade parlamentar. "Daí que, só se pode compreender o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Delfim Neves como mais uma manobra obscura do Ministério Público", salienta o advogado.
Em declarações à DW, Delfim Neves confirma que pediu ao Parlamento a suspensão do seu mandato por 30 dias para tratamento médico no exterior do país, depois de uma cirurgia, mas diz estar disponível, a qualquer momento, para colaborar com a justiça por outras vias.
"Objetivo é desviar a atenção da opinião pública"
O analista são-tomense Danilo Salvaterra considera "complexos" os contornos dos acontecimentos do dia 25 de novembro. Neste sentido, defende ser crucial que o Ministério Público ouça também o Presidente da República e o primeiro-ministro: "Parece-me que o primeiro-ministro tem elementos que mais nenhum de nós tem. O mesmo deve acontecer com o Presidente da República."
Salvaterra lembra que o Presidente Carlos Vila Nova já tem na sua posse o relatório da Comissão Regional da África Ocidental sobre a alegada tentativa de golpe de Estado. Apela, por isso, à sua divulgação e discussão no Parlamento: "Nós precisamos de saber o que aconteceu no dia 25 de novembro. Nós precisamos de apurar a verdade", refere o analista, que considera igualmente crucial para as investigações que todas as conversações entre os órgãos do poder político e as chefias militares, ocorridas na semana antecedente e após os acontecimentos daquela data, sejam analisadas minuciosamente.
"As informações daí colhidas podem ser decisivas para o apuramento da verdade", admite Danilo Salvaterra, que exorta a sociedade civil a não ficar calada perante a gravidade dos factos.