Depois de Rafael Marques, generais angolanos processam editora portuguesa

No mês passado, o ativista angolano Rafael Marques foi chamado pela justiça portuguesa para uma audição em Lisboa, depois de ter acusado nove generais angolanos de envolvimento em “atos quotidianos de tortura” nas zonas de extração mineira em Angola. Agora, a editora Tinta da China, que publicou em 2011 o livro “Diamantes de Sangue – Corrupção e Tortura em Angola”, deverá comparecer a 24 de janeiro no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa para ser ouvida.

A editora independente, que divulga obras de vários autores lusófonos, representada por Bárbara Bulhosa, foi chamada pelo DIAP, a fim de ser interrogada e constituída arguida no processo instaurado em Portugal por vários generais angolanos contra o ativista Rafael Marques, acusado de “calúnia e injúria”.

"Nós publicamos o livro em Setembro de 2011", lembra Bárbara Bulhosa, afirmando que a publicação "teve muita repercussão e fez várias edições". "O Rafael foi processado e eu recebi recentemente uma intimação para ser constituída arguida no processo dele, por ter publicado o livro", conta a responsável pela Tinta da China.

Denúncias remontam a 2005, mas governo não tomou medidas, diz ativista

O livro, que já vai na quarta edição, deu origem a uma queixa-crime que Rafael Marques apresentou em Luanda, há um ano, contra nove generais angolanos e outros responsáveis ligados a empresas privadas de extração mineira. Neste processo, tal como é descrito no livro, o ativista angolano acusa os referidos militares de “atos quotidianos de tortura e, com frequência, de homicídio contra as populações dos municípios da região diamantífera das Lundas, sobretudo no Cuango e Xá-Muteba. As acusações foram feitas com base em investigações assumidas pelo jornalista desde 2004, mas a Procuradoria Geral da República de Angola rejeitou as queixas em junho deste ano por considerar que não tinham fundamento.

"Eu tenho estado a escrever relatórios sobre a violação dos direitos humanos nas Lundas, o primeiro foi publicado em 2005", explica Rafael Marques, considerando que os factos são "do conhecimento público, até do próprio presidente da República, e nunca se tomaram medidas para acabar com esses abusos, antes pelo contrário".

Entretanto, no passado mês de novembro, Rafael Marques foi chamado a depor no DIAP de Lisboa na sequência da queixa-coletiva apresentada pelos nove generais, os mesmos que também querem levar a editora de Bárbara Bulhosa a tribunal.

"Porquê em Portugal?", questiona Rafael Marques

A responsável da Tinta da China considera o caso "um bocadinho estranho", afirmando que mantém a posição que teve na altura em que decidiu publicar o livro: "Eu acho que o trabalho do Rafael Marques é um trabalho sério, mereceu toda a minha credibilidade e por isso é que o publiquei, como faço com todos os outros livros de não ficção e investigações de jornalistas ou de historiadores", declara.

Por sua vez, Rafael Marques recorda que "os factos" que narra "não são diferentes dos narrados em 2005". "São abusos sistemáticos, com o mesmo padrão de atuação destas empresas privadas", explica. E por isso, afirma o ativista, coloca-se uma questão "do ponto de vista da jurisprudência e do ponto de vista político: como é que os generais se sentem ofendidos na sua honra em Portugal e não se sentem ofendidos na sua honra em Angola?"

Entre os nove generais que apresentaram queixa contra o ativista angolano são apontados os nomes de Helder Vieira Dias, “conhecido por “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República de Angola, Carlos Vaal da Silva, inspetor-geral do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Adriano Makevela, chefe da Direção Provincial de Preparação de Tropas e Ensino das FAA, António Faceira, ex-chefe da Divisão de Comandos, bem como Armando Neto, João de Matos, Luís Faceira e António dos Santos França “Ndalu”, todos ex-chefes do Estado Maior General das Forças Armadas de Angola.

Autor: João Carlos (Lisboa)
Edição: Maria João Pinto/ António Rocha