Deputados da RENAMO em risco de perderem cargos em Inhambane

Seis deputados da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) podem perder os seus assentos na Assembleia Provincial de Inhambane, por faltas injustificadas. O processo para a substituição de dois dos deputados faltosos do partido da oposição está nas mãos do presidente da Assembleia, Pedro Mariano. Não se conhece o paradeiro dos outros quatro deputados.

"De acordo com a lei, se ultrapassarem os dias previstos sem que dêem alguma informação à Assembleia, podem perder o seu mandato", informou Mariano. Os deputados têm de apresentar uma justificação para as ausências no prazo de 30 dias. Um dos deputados, que entregou o pedido de suspensão do mandato tardiamente, já ficou sem receber durante dois meses, adiantou o presidente da Assembleia.

Deputados ameaçados, diz RENAMO

Segundo Ângelo Fafetine, chefe da bancada da RENAMO na Assembleia, os deputados faltosos estão a ser perseguidos. Fafetine conta que um deles foi baleado na sua residência, na cidade de Maxixe, e "com medo, não apareceu nas sessões da Assembleia Provincial até aqui."

"O deputado pediu para que fosse substituído pelo membro que está a seguir na lista", mas a Assembleia ainda não debateu o assunto, afirma o responsável.

Ângelo Fafetine acrescenta que a suspensão do pagamento de salários desrespeita os deputados da RENAMO e é ilegal: "Temos uma lei que diz que a medida tem de responder a um despacho resultante de um processo disciplinar. Não me recordo que a Assembleia Provincial tenha mandado instaurar um processo contra um membro da RENAMO, por infração disciplinar", diz.

Em abril, o segundo vice-presidente da Assembleia Provincial, António Chulo, da RENAMO, foi baleado quando saía da sessão ordinária do órgão, escapando com vida. Outros membros do partido da oposição abandonaram as suas residências com medo de serem mortos por homens armados desconhecidos.