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Liberdade de expressãoMoçambique

"Digam que erraram!" Críticas à polícia moçambicana aumentam

22 de março de 2023

A Polícia da República de Moçambique acusou vários políticos e ativistas de se aproveitarem da morte de Azagaia para incitar distúrbios. A DW falou com vários dos acusados, que esperam um pedido de desculpas.

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Foto: Sebastião Arcénio/DW

A polícia moçambicana disse que reprimiu as marchas de sábado (18.03) em homenagem ao rapper Azagaia porque, alegadamente, os manifestantes pretendiam provocar desordem pública.

Em conferência de imprensa, na terça-feira, Fernando Tsucana, vice-comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM), denunciou que os manifestantes eram liderados por figuras com ligações a partidos políticos e organizações não-governamentais, incluindo Venâncio Mondlane, Quitéria Guirengane, Augusto Pelembe, Albano Carige, Manuel de Araújo, Fátima Mimbire, entre outros.

Será que a lista foi divulgada para meter medo aos políticos e ativistas moçambicanos? Qual a intenção da polícia ao enumerar todos os nomes?

Acusações "falsas"

Quitéria Guirengane, uma das organizadoras da marcha, rejeita a tese da polícia de que todas essas pessoas se estariam a aproveitar da morte do rapper Azagaia para causar distúrbios.

Ativista e política moçambicana Quitéria Guirengane
Quitéria Guirengane: "Essa gente descobriu que a Quitéria era política no sábado?"Foto: privat

"Essa gente descobriu que a Quitéria era política no sábado? Descobriu que havia aproveitamento político no sábado?", questiona.

À DW África, Manuel de Araújo, político da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), diz que estranha a posição da PRM.

O edil da cidade de Quelimane espera que, nas próximas 24 horas, a polícia prove as acusações, "detalhando as razões pelas quais o [seu] nome consta desta lista".

"Lendo o comunicado da PRM, os factos que dali constam aconteceram noutras cidades e não em Quelimane", sublinha.

Se a PRM não se pronunciar no prazo estipulado por Manuel de Araújo, o político ameaça processar a corporação.

"Uma vez que estamos num Estado de Direito democrático, penso que tenho direito de acionar mecanismos que os forcem a provar o que disseram", acrescenta. Manuel de Araújo lamenta, por outro lado, que a PRM não o tenha parabenizado por ter participado numa marcha sem violência, em Quelimane.

"Digam que erraram!"

Quem também não gostou das palavras da Polícia da República de Moçambique foi Albano Carige, o presidente do município da Beira. O político diz-se envergonhado com atuação da polícia nacional, que agrediu os manifestantes com bastões, disparou balas de borracha e gás lacrimogéneo, fazendo pelo menos 14 feridos nas várias marchas realizadas um pouco por todo o país.

"Deveriam pedir desculpas aos moçambicanos. Digam que erraram! Não venham tapar as nossas vistas!", apela.

Albano Carige, presidente do município da Beira
Albano Carige: "Deveriam pedir desculpas aos moçambicanos"Foto: Privat

A ativista moçambicana Fátima Mimbire também espera um pedido de desculpas da PRM.

"Estávamos na expetativa de termos autoridades humildes, que reconhecessem o excesso de zelo. Que viesse nos dizer que há um trabalho para averiguar os excessos que foram cometidos." Mas não foi isso que aconteceu.

Prevenção à bastonada?

O vice-comandante da PRM disse que a polícia agiu corretamente, de forma preventiva. No entender de Augusto Pelembe, membro sénior do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), isso não passa de uma "mentira" para justificar a má atuação dos agentes.

"É uma tentativa de calar as vozes que incomodam o regime, porque não faz sentido pessoas sem armas serem suspeitas de fazer um golpe de Estado", diz Pelembe.

Manifestantes durante a marcha em homenagem ao rapper Azagaia, no sábado, em Maputo
"Povo no poder": Manifestantes durante a marcha em homenagem ao rapper Azagaia, no sábado, em MaputoFoto: Da Silva Romeu/DW

Em Cabo Delgado, a PRM dialogou com os organizadores da marcha local e chegou a um acordo para a não realização da homenagem ao músico Azagaia, invocando motivos de segurança. Mas o cenário foi bastante diferente na Beira, Chimoio, Xai-Xai, Nampula e Maputo, onde, além dos feridos, várias pessoas foram detidas.

Augusto Pelembe conta que foi detido durante cerca de seis horas, no último sábado, numa das esquadras da PRM na capital.

À DW África, lamenta ver o seu nome exposto pela corporação, como se fosse um criminoso: "A partir de agora, se acontecer alguma coisa comigo e com a minha família, a sociedade moçambicana já sabe que a culpada será a polícia", alerta.

"Mas uma coisa lhes garanto: não vamos desistir."

Edil de Quelimane, Manuel de Araújo
Manuel de Araújo: "Os munícipes de Quelimane sabem o que querem"Foto: DW/M. Mueia

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, também acredita que, ao referir os nomes de várias pessoas como agitadoras, a PRM estará a tentar manchar a sua imagem junto do eleitorado, tendo em vista o ciclo eleitoral, que começa já no final do ano.

Mas, diz Araújo, as autoridades nacionais "estão a escrever na água".

"Os munícipes de Quelimane sabem o que querem. Não são pessoas de inteligência mediana como algumas pessoas que dirigem a Polícia da República de Moçambique", assegura o político da RENAMO.

Imprensa crítica também foi citada

Na conferência de imprensa de terça-feira, além de citar vários políticos e ativistas, a PRM também acusou alguns órgãos de comunicação social locais de estarem a promover um levamento social. As declarações não agradaram ao MISA Moçambique, uma organização que defende a liberdade de imprensa, que já solicitou explicações à ministra do Interior, Arsénia Massingue, de acordo com um comunicado publicado esta quarta-feira.

Por outro lado, o MISA diz também ter submetido um pedido ao Provedor de Justiça para "que sejam assacadas as responsabilidades institucionais e individuais" da violência contra os manifestantes no último sábado.

O MISA conclui que "esta conduta é reveladora do quão alérgicas às manifestações pacíficas e às liberdades de expressão e de imprensa são as autoridades policiais do país, o que reforça a ideia de estabelecimento de um Estado ditatorial".