Nampula: Direção Provincial de Migração acusada de corrupção

A corrupção está a ganhar terreno na Direção Provincial de Migração na província moçambicana de Nampula, segundo vários cidadãos estrangeiros que acusam os funcionários de cobrar valores acima do legalmente estabelecido para, alegadamente, flexibilizar a emissão dos documentos.

Para muitos estrangeiros que pretendem residir em Nampula, tratar de documentos, como o DIRE - Documento de Identificação de Residente Estrangeiro, vistos e outros, nos serviços de migração da província não é fácil. Tudo, segundo várias denúncias, devido a um acentuado clima de corrupção na instituição.De acordo com um cidadão somali que falou à DW África na condição de anonimato, "safa-se quem tiver dinheiro" para subornar os funcionários e quem quiser ter "mão dura" vê o seu expediente adiado sem explicação.

‘"Da maneira como andam a levar dinheiro [os funcionários da Migração], o Governo [moçambicano] não vai conseguir [acabar com isso]. Quem paga o seu documento é despachado com urgência, mas, sem dinheiro, nada funciona", explica.

Prioridade ao combate à corrupção

O cidadão somali lamenta a situação e receia que o combate à corrupção seja sempre relegado para um último plano. ‘"Se continuar como as coisas estão a andar agora, tudo vai mudar em função de dinheiro [suborno]. Se as autoridades não fizerem nada, esses funcionários corruptos vão continuar a cobrar para facilitar os processos", lamenta.

Um outro cidadão estrangeiro que pediu o anonimato, vendedor no mercado dos Bombeiros, um dos principais mercados de cidadãos estrangeiros que residem na cidade de Nampula, fala de uma outra irregularidade que tem concorrido para o aumento da corrupção na província de Nampula."Quando se perde o DIRE original, não há forma de recuperar o documento. É preciso pagar duas vezes para obter o papel. Porquê? Mesmo tendo o número do DIRE, os funcionários que operam o sistema informático não conseguem recuperar o documento", questiona.

"Na Alemanha, basta saber o meu número de DIRE e não tenho nenhum problema para recuperar o documento, porque quando me perguntam dou o número e o meu nome aparece logo no computador", acrescenta. "Porque é que, aqui em Moçambique, se perder o documento, e mesmo com a fotocópia do mesmo, tenho de pagar duas vezes para o ter novamente?''

Instituição conhece vários casosPara a Direção Provincial de Migração na província de Nampula, casos de corrupção na instituição não são novidade. Ouvida pela DW África, a porta-voz da Migração em Nampula, Flávia Maziquimbi, confirma a situação: "A título de exemplo, dois colegas foram sancionados severamente, porque não é de lei a corrupção [nas instituições]. São colegas a quem foram instaurados dois processos: um disciplinar, ao nível dos serviços, e outro criminal por parte do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SIRNIC)".

Ainda sobre a corrupção na instituição e de acordo com a porta-voz da Migração, "os casos mais frequentes têm a ver com a atribuição de vistos falsos". "Os colegas que estiveram envolvidos nestes processos estão a ser responsabilizados'', garantiu Flávia Maziquimbi.

A província de Nampula tem sido uma das que recebe semanalmente centenas de cidadãos de diversas nacionalidades e que chegam ao país de forma ilegal. As autoridades garantem que têm a situação sob controlo, uma vez que têm trabalhado com várias instituições que, na maioria dos casos, se ocupam do repatriamento dos estrangeiros que chegam de forma ilegal à província.