Início do julgamento das “dívidas ocultas” em Nova Iorque

Para o processo que corre em Moçambique, o julgamento que começa nos Estados Unidos da América (EUA) na terça-feira, 15 de outubro (estava inicialmente previsto para 7 de outubro, mas foi adiado), pode trazer mais provas. E nos EUA já há sinais de reviravolta: é que Jean Boustani, tido como um dos principais mentores do crime, contesta a competência do tribunal americano em julgá-lo entre outras coisas. 

Neste processo que corre nos EUA são acusados os moçambicanos Manuel Chang, ex-ministro das Finanças, Carlos do Rosário, um ex-alto quadro da secreta moçambicana, e Teófilo Nhangumele, que agia em nome do Gabinete do Presidente da República.

No Processo que decorre em Moçambique, onde pra além dos três nomes estão envolvidas cerca de 17 outras pessoas.

Teófilo Nhangumele em situação grave

O arranque do julgamento nos EUA vai ter um impacto muito grande, entende o especialista em direito internacional Andre Thomashausen: "Claro que o que vier a ser julgado nos EUA, embora seja um pronunciamento de um tribunal norte-americano, sempre terá algum efeito porque vai conter documentação e provas que vão servir como material de prova em Moçambique, em Londres e outras jurisdições e na África do Sul, no caso do Manuel Chang."

Mas o especialista em direito internacional alerta que "no caso do senhor Teófilo Nhangumele a situação é bastante grave, porque parece que o tribunal já tomou uma decisão preliminar nos fins de setembro para organizar um confisco dos seus bens, no montante daquilo que é acusado de ter pago como subornos, 8,5 milhões de dólares."

O primeiro em tribunal norte-americano

Mas na estreia do julgamento não estarão ainda no banco dos réus os suspeitos moçambicanos. Jean Boustani, o negociador da Privinvest, tido como um dos principais mentores da arquitetura criminosa, e o primeiro detido pelas autoridades americanas, é quem deverá ser ouvido primeiro.

Thomashausen diz que "para o acusado Boustani é bastante sério porque ele tentou por vários meios adiar ou anular este processo, pediu para que a acusação não fosse autorizada, na base de que as provas teriam sido obtidas por meios que os advogados de Boustani consideram ilegais e tentou desacreditar a acusação." 

De uma delação premiada para o confronto com a acusação?

Inicialmente, aquando da sua detenção pelas autoridades norte-americanas, o negociador libanês ofereceu-se para uma delação premiada: solicitou a redução das medidas de coação em troca de cooperação.

A que se deu a reviravolta do Jean Boustani? "Parece que essa cooperação com a acusação acabou mal porque agora está a defender-se com todos os possíveis argumentos, está a contestar a competência do tribunal americano de o julgar e parece que está a negar que teria pago subornos e participado em corrupção na base de uma argumentação que considero fraca e falsa", começa por responder o especialista. 

Para Thomashausen, "parece que Boustani fez uma escolha, passar uns anos preso nos EUA do que revelar os promenores desta grande burla. E não colaborando na descoberta do que se passou, Boustani deve ter agido na base do medo do que poderia acontecer mesmo que preso se revelssase todos os pormenores desta conspiração."

Estatuto de outros envolvidos mantém-se ou não?

Os indícios de suborno, lavagem de dinheiro e fraude levaram ainda a justiça norte-americana a processar outros intervenientes, do Credit Suisse, na sua sede em Londres. São eles os antigos trabalhadores Detelina Subeva, Andrew Pearse e Surjan Singh.

Mas o especialista em direito internacional diz que há agora dúvidas sobre o seu estatuto no processo: "Como testemunhas ou acusado temos um bocandinho de falta de informação, não sabemos agora se o senhor Pierce é agora é testemunha ou vai ser apresentado pela acusação ou se vai a semelhança do sr Boustani recusar-se a  colaborar com a acusação. Vai haver muitas surpresas."