Eleições: Como os partidos querem desenvolver Moçambique

Todos os partidos com assento parlamentar em Moçambique concordam que é preciso reformar a educação e a saúde, e combater o desemprego - até o partido Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), que está no poder desde a independência do país, em 1975.

Mas o caminho para chegar a essas reformas varia de partido para partido. E para fazer tudo o que está planeado, será preciso arranjar fundos depois das eleições de 09 de outubro.

1. Como combater o desemprego?

Mais de 18 por cento dos moçambicanos estão desempregados, segundo dados do ano passado divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. Para criar mais postos de trabalho, a FRELIMO propõe alocar mais dinheiro do Orçamento Geral de Estado para os programas de criação de emprego e para a criação de linhas de créditos a micro, pequenas e médias empresas.

Proposta quase semelhante à da FRELIMO tem o Movimento Democrático de Moçambique (MDM). No seu manifesto eleitoral, a terceira maior força política de Moçambique sugere também a criação de um portal de empreendedorismo para fornecer informações sobre apoios à criação de empresas e autoemprego.

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO, o maior partido da oposição) realça que é fundamental criar emprego sobretudo para jovens e mulheres, dando, por exemplo, incentivos fiscais aos empresários.

O jornalista Fernando Lima alerta para importância deste capítulo para as famílias moçambicanas depois das eleições gerais de 09 de outubro. "A grande parte das pessoas que trabalham no setor informal tem um rendimento muito precário e incerto. As famílias não podem alicerçar as suas vidas e o seu futuro na base do setor informal", comenta em declarações à DW.

Seja quem for que saia vitorioso em outubro, há muito trabalho pela frente: Segundo Lima, é preciso "fazer uma grande mudança para criar emprego. Essa será eventualmente a questão mais fundamental para os moçambicanos". 

Agora, que medida será a mais certa – que manifesto partidário atrai mais os eleitores moçambicanos? Pouco disso contará na hora de votar, refere o jornalista: "A falta de emprego, a educação e a saúde são um grande problema no país. Agora, se for por aí [pelos manifestos], não me parece que o eleitorado se sinta particularmente atraído por nenhum dos partidos políticos. O eleitorado é atraído pelas forças políticas da sua simpatia".

2. Reforma na saúde

FRELIMO e RENAMO convergem os pontos de vista em relação a uma das formas de mudar o sistema de saúde do país. Os dois partidos pretendem apostar na formação contínua dos médicos. O partido no poder quer ainda reforçar a valorização da medicina tradicional como uma das formas de elevar a qualidade dos serviços de saúde.

A segunda maior força política moçambicana, a RENAMO, não fala disso. Promete, no entanto, construir hospitais, sobretudo nas zonas rurais, "para colocar os serviços de saúde mais perto dos cidadãos".

Já o MDM propõe no seu programa eleitoral a retirada do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) na saúde para estimular o setor privado.

Para David Fardo, presidente do Parlamento Juvenil de Moçambique, além destas medidas, será preciso olhar para a situação do país à lupa depois das eleições.

A campanha eleitoral será a oportunidade perfeita para auscultar os anseios dos cidadãos: "De modo geral, os problemas ultrapassam a saúde, a educação, transporte ou habitação. Temos muitos outros problemas. Durante este período [da campanha eleitoral], esperamos que os partidos políticos constatem no terreno novos desafios e, na base disso, consigam identificar estratégias e soluções".

3. Educação para todos

No capítulo da educação, a RENAMO quer promover a escolaridade obrigatória até à 12ª classe e a educação inclusiva de qualidade para os alunos com deficiência, para aqueles que estão em zonas de conflito e as vítimas de desastres climáticos.

O MDM sugere a criação de uma rede escolar equilibrada, priorizando as zonas rurais. O partido defende ainda a formação contínua dos professores para melhor estarem preparados para os desafios da atualidade.

Tanto a RENAMO como o MDM partilham o entendimento de que se deve estimular o ensino bilingue no país, através da introdução no sistema das línguas nacionais.

A FRELIMO promete uma reforma no setor da educação para incluir todos os cidadãos. Advoga ainda a introdução no currículo escolar de conteúdos sobre os valores moçambicanos, a ética, ambiente, nutrição e paz.

Para o presidente do Parlamento Juvenil (PJ) de Moçambique, David Fardo, é bom que a população ouça e leia os programas eleitorais, mas é preciso ir mais além.

"Além de ouvir esses manifestos [eleitorais] e de indagar sobre as possíveis saídas sustentáveis, essa mesma sociedade deve igualmente monitorizar e avaliar o processo de governação para o próximo mandato de cinco anos", apela.