Eleições: PAIGC mais otimista após condenação de Conté

Carlos Pinto Pereira, coordenador do coletivo de advogados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), diz ter ficado bastante satisfeito com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que recusou o recurso interposto por Bolom Conté.

O tribunal considera que, ao recorrer da organização do congresso do PAIGC, Bolom Conté "agiu dolosamente" com o objetivo de "protelar o processo e prejudicar os interesses e as atividades" do partido. Os juízes da Câmara Cível do Supremo condenaram Conté ao pagamento de uma multa 200.000 francos cfa (cerca de 300 euros).

Após a divulgação do despacho judicial, Carlos Pinto Pereira sublinha que Bolom Conté "não é bem-vindo" no PAIGC e avança que o partido vai apresentar um pedido de indemnização. Afirma ainda que a decisão do Supremo permite ao partido "encarar as próximas eleições com outra confiança".

DW África: Como reage o PAIGC à decisão do Supremo Tribunal de Justiça? Foram cumpridas as vossas expetativas?

Carlos Pinto Pereira (CPP): Nós estávamos confiantes que este processo de Bolom Conté iria ter o fim que teve também noutras instâncias. O que estamos a ver é o desenvolvimento normal de um processo, que nos complicou a vida. Como sabe, fomos obrigados a suspender três ou quatro vezes a realização do nosso congresso, com os encargos que daí resultaram, despesas feitas que foram perdidas, com custos consideráveis.

Para nós, ter agora este processo concluído significa que, a partir deste momento, não há razões, pelo menos visíveis, que impeçam a anotação dos órgãos e estatutos saídos do último congresso, assim como da coligação liderada pelo PAIGC que foi recentemente criada e também já foi reportada ao Supremo Tribunal de Justiça.

Portanto, para nós, o acórdão do Supremo, que acaba de ser publicado, vem na hora certa e permite-nos encarar as próximas eleições com outra confiança, na certeza de que não é por este motivo que o PAIGC deixará de participar plenamente nas próximas eleições.

DW África: O despacho refere mesmo que Conté agiu com o objetivo de prejudicar os interesses do PAIGC. É dessa forma que o partido também encara o caso?

CPP: O acórdão foi claro e confirmou a má-fé que houve em todo este processo. Isso não me admira. Para que Bolom Conté pudesse ser levado a sério, no mínimo, ele teria de ter participado nos trabalhos preparatórios do congresso. Ele nunca participou, apenas foi pagar quotas depois de terem começado as reuniões nas bases, para depois intentar esta ação, que claramente lhe foi encomendada. Ora, alguém que não participa numa única assembleia de base, como é que pode dizer que tem interesse em participar no congresso?

Há um conjunto de circunstâncias que comprovam claramente que a intenção de Bolom Conté era prejudicar o partido. Nós só não interpusemos recurso, porque não queremos perder tempo. Ele foi condenado ao pagamento de uma ninharia de 200 mil francos CFA. Mas nós ainda vamos agir. Vamos apresentar um pedido de indemnização contra Bolom Conté, com base nessa condenação por má-fé.

DW África: O PAIGC considera Conté como ex-militante. Ele contradiz e já se manifestou aberto ao diálogo. Para o partido, Conté é "persona non grata"?

CPP: Bolom Conté apareceu a fazer campanha contra o PAIGC, nós podemos apresentar fotografias em que ele aparece na mesa de outro partido. Sendo assim, está tudo dito.

Para nós, Bolom Conté não é militante e não é bem-vindo sequer. Eu não sei como uma pessoa quer ser tratada como militante tendo um comportamento com ele tem. Ele não tem razão nenhuma. Ele prejudicou o partido conscientemente, sem nunca ter procurado o diálogo. Quando o partido procurou o diálogo, ele veio a público mentir, dizendo que [o líder do partido] Domingos Simões Pereira o quis comprar. Isso é mentira absoluta. Isso nunca aconteceu.