Endividamento excessivo um perigo para Moçambique

Durante muitos anos, Moçambique foi um dos países mais pobres do mundo. Com o fim da guerra civil moçambicana, em 1992, foi dado o passo político mais importante para o país. Em 2001, veio o perdão da dívida pública moçambicana ao exterior, através de uma iniciativa do Fundo Monetário Internacional, FMI, e do Banco Mundial, que prevê assistência a países pobres altamente endividados. O perdão tirou dos ombros moçambicanos um peso de quatro mil milhões de euros.

Todos estes dados foram lembrados num relatório divulgado em abril deste ano pela coligação alemã de organizações não-governamentais, ERLASSJAHR.DE, que em português quer dizer algo como “O Ano do Perdão da Dívida”.

Economia moçambicana depende de poucos megaprojetos

Para a autora do estudo sobre a dívida moçambicana, Kristina Rehbein, a situação do país é tensa – mesmo com um cenário económico mais positivo: “O problema em Moçambique é que o desenvolvimento económico se concentra em alguns poucos projetos, conhecidos como megaprojetos”.

Conforme explica a pesquisadora, isso quer dizer que o desenvolvimento económico foi estreito e não transversa. Além disso, diz Rehbein, o país possui uma taxa de pobreza relativamente alta: “Atualmente Moçambique tem pouca infraestrutura e depende demais de alguns poucos bens de exportação, especialmente alumínio. O que faz com que o dinheiro que o país ganha dependa da variação dos preços dessa matéria-prima no mercado internacional”.

Segundo Rehbein, acresce que o orçamento de Moçambique ainda depende muito da ajuda ao desenvolvimento e de fluxos de dinheiro externos, como o envio de remessas dos emigrantes moçambicanos. Por outras palavras, se essas fontes secarem, sobra pouco para financiar as despesas sociais e de desenvolvimento do país.

Kristina Rehbein diz que a crise financeira veio agravar a situação: “Moçambique também sofreu muito com a crise financeira internacional, uma vez que houve pouca demanda por alumínio nos países industrializados, porque estes produziram pouco durante a crise. Isso piorou bastante a situação da dívida moçambicana”.

Urge tomar medidas para evitar a insolvência

De acordo com a analista, também a ajuda ao desenvolvimento para Moçambique vem diminuindo por causa da crise financeira internacional. Isso quer dizer que Moçambique precisa pedir dinheiro emprestado para compensar a lacuna da ajuda ao desenvolvimento. E os empréstimos – normalmente de curto prazo e com taxas de juros elevadas – ainda aumentam mais a dívida pública externa de Moçambique. Um aumento que é agravado por causa do custo elevado das importações.

A situação da dívida moçambicana, de acordo com Rehbein, levou o país ao limite. Se não forem tomadas medidas, a insolvência passa a ser uma possibilidade. Moçambique não teria como conseguir um segundo perdão da dívida, já que o mecanismo de perdão do FMI e do Banco Mundial só pode ser aplicado uma vez. Uma das soluções, para a analista, é diversificar a economia do país para diminuir a dependência de tão poucos produtos vulneráveis.

Autora: Renate Krieger

Edição: Cristina Krippahl /António Rocha