Estabilização de segurança abre perspetivas positivas – FMI

"A situação de segurança no norte de Moçambique está muito melhor e eu não ficaria surpreso se os grandes projetos que estão em andamento fossem reiniciados em breve (...) Pensamos que este futuro para Moçambique é brilhante e que haverá muitas oportunidades", declarou o chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Pablo Lopez-Murphy, durante uma conferência de imprensa de balanço em Maputo.

Esta missão do FMI teve como objetivo a terceira revisão do acordo de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês). A segunda revisão, aprovada em julho, elevou o valor total já recebido por Moçambique para 212,09 milhões de dólares (194 milhões de euros), num total de 456 milhões de dólares (418 milhões de euros) previstos pelo acordo.

A província de Cabo Delgado, rica em gás e com projetos de exploração liderados por multinacionais já em andamento, enfrenta, há seis anos, uma insurgência armada que matou cerca de 4.000 pessoas, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e um milhão de deslocados, de acordo com dados oficiais.

Embora admita que o conflito em Cabo Delgado é "imprevisível", Pablo Lopez-Murphy entende que, com a estabilização desde a entrada de forças estrangeiras para apoiar o país no combate ao terrorismo, os megaprojetos de gás natural prevalecem uma alternativa para impulsionar o desenvolvimento inclusivo no país.

"É uma oportunidade para enfrentar muitos dos desafios de desenvolvimento que o país enfrenta, como, por exemplo, a saúde, educação, infraestruturas. Acreditamos que os projetos servirão para que se alcance um crescimento e desenvolvimento mais inclusivos", declarou.

Projeções otimistas

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projeto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, diretamente no mar, que arrancou em novembro de 2022.

Embora admita que dívida interna do país continua muito cara, o FMI considera que, com os projetos, as perspetivas de longo prazo continuam muito positivas, destacando, também, a importância dos regulamentos adotados pelo Executivo moçambicano para travar o peso com as despesas com a adoção da nova Tabela salarial Única em janeiro.

"Após as derrapagens orçamentais em 2022, as autoridades implementaram uma forte correção para ajudar a colocar a política orçamental de volta no caminho certo. O saldo primário interno está previsto em 0,8 por cento do PIB este ano, em comparação com um défice primário de 2,8 por cento do PIB em 2022. A consolidação orçamental deverá continuar em 2024 (...) A manutenção da disciplina orçamental em 2024 continua a ser crítica num contexto de condições de financiamento internas e externas restritivas", refere o FMI.

Apesar das projeções otimistas, alerta o chefe da missão do FMI, é necessário garantir a estabilidade política no país, principalmente face ao ciclo eleitoral que começou neste ano com as eleições autárquicas e vai terminar com as gerais no próximo ano.

"A estabilidade política é sempre importante para o ambiente de negócios e os anos eleitorais em alguns países podem ser desafiantes. Nós esperamos que o país consiga navegar pacificamente neste período", frisou Pablo Lopez-Murphy, que entende que o país africano tem um futuro  "brilhante".