Ex-gestora pública condenada por desvios de fundos
23 de julho de 2021
O Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo condenou a antiga diretora do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) Setina Titosse a 16 anos de prisão por desvio de fundos, refere hoje o jornal Notícias.
A pena reduz em dois anos a sanção aplicada a Setina Titosse em 2018, em primeira instância, pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que condenou a antiga gestora a 18 anos.
De acordo com o acórdão citado pelo jornal Notícias, o Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo deu como provada acusação de desvio de 170 milhões de meticais (o equivalente a 2,3 milhões de euros à data da condenação em primeira instância).
A instância de recurso condenou ainda seis outras pessoas acusadas de envolvimento no caso a penas que variam entre seis e 12 anos.
Uma sétima arguida foi condenada a pena de seis anos, mas substituída por multa, e uma nona foi absolvida.
O FDA está na dependência do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e apoia projetos no setor agropecuário.