Justiça começa a julgar suspeitos de desvio milionário

Teve início nesta terça-feira (12.09.), em Moçambique, o julgamento do caso de desfalque de verba do Fundo de Desenvolvimento Agrário. O Ministério público pediu indemnização cível e confisco dos bens dos acusados.

No total, 28 acusados estão a ser julgados no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Eles são indiciados de envolvimento no caso de desfalque de cerca de 170 milhões de meticais (2,3 milhões de euros) destinados à agricultura. Posteriormente, outros dois réus devem ser julgados e mais outros dois foram despronunciados.

Segundo o despacho de acusação apresentado pelo Ministério Público, os acusados vão responder por mais de 330 infrações. Os crimes arrolados estão relacionados com corrupção, burla por defraudação, abuso de cargo ou função, pagamento de remunerações indevidas, branqueamento de capitais, peculato e associação para delinquir de forma continuada.

A audição dos réus começa nesta quarta-feira

Setina Titosse, ex-Presidente do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), é considerada a arquiteta do caso de desfalque. Sobre ela recaem um total de 80 crimes. Titosse afirma, no entanto, ser inocente. "Está tudo bem. Espero que eles provem tudo que estão a dizer. Ainda gozo de inocência. Sinto-me inocente, bastante. Não estão reunidas as provas", falou a acusada num encontro com jornalistas, à entrada da sala de julgamento.

São ainda indiciados de envolvimento no caso de desfalque alguns antigos gestores da instituição, contabilistas, engenheiros agrónomos, um técnico aduaneiro, empresários e um cidadão do Uganda. Parte considerável dos fundos provenientes do desfalque teriam sido aplicados no ramo imobiliário, sobretudo em zonas turísticas.

A sessão desta terça-feira foi dedicada à leitura da acusação, com o Ministério Público a acusar os réus de terem simulado financiamentos a projetos agropecuários forjados para beneficiarem das verbas desviadas. Num documento com 64 páginas, a acusação visou principalmente a ex-presidente da FDA, entidade tutelada pelo Ministério da Agricultura, acusando-a de ter mobilizado familiares, amigos e terceiros para a abertura de contas bancárias usadas para drenar o dinheiro.

Os acusados respondem em liberdade, após serem beneficiados com "habeas corpus". Eles também pagaram caução e assinaram termo de identidade e residência, modalidades previstas no Código Penal e na Constituição da República.