Filipe Nyusi e FRELIMO vencedores das eleições gerais
30 de dezembro de 2014
Em Moçambique, o Conselho Constitucional validou e proclamou os resultados das eleições gerais de 15 de outubro último que dão vitória ao partido no poder, a FRELIMO, e ao seu candidato, Filipe Nyusi. A RENAMO, rejeitou os resultados e insiste num governo de gestão, enquanto o MDM se diz triste com esta validação.
Fica assim confirmado oficialmente o candidato da FRELIMO às Presidenciais, Filipe Nyusi, como vencedor das eleições com 57 por cento dos votos.
A segunda posição foi ocupada por Afonso Dlakhama, da Renamo, com 36,6 por cento dos votos seguido de Daviz Simango do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) com 6,04.
Nas legislativas, a FRELIMO, obteve 144 mandatos, menos quarenta e sete em relação à última legislatura (2009). A RENAMO elegeu 89 deputados e o MDM com 17 mandatos.
Eleições gerais decorreram dentro do quadro legal
O acórdão do Conselho Constitucional foi apresentado pelo Presidente do órgão, Hermenegildo Gamito, numa cerimónia pública tendo a certa altura declarado que o órgão que dirige "considera que de um modo geral as eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais decorreram em consonância com o quadro legal estabelecido".
Gamito reconheceu, no entanto, que durante o processo eleitoral registaram-se alguns ilícitos.
Recorde-se que o Conselho Constitucional considerou improcedentes os recursos apresentados pela RENAMO e o MDM que exigiam a anulação das eleições, alegando terem sido fraudulentas.Na sua primeira comunicação ao país, o Presidente eleito, Filipe Nyusi, disse que se inicia um novo ciclo para os moçambicanos onde a inclusão será o tecto para a sustentatibilidade da governação. "Signicará governar a todos os moçambicanos de igual forma: O respeito pelo homem e principalmente pelos seus direitos sem nenhuma distinção e a criação de oportunidades para cada moçambicano criando benefícios para todos", sublinhou Nyussi.
RENAMO continua a defender um governo de gestão
O mandatário da RENAMO, André Majibiri, reagiu à validação e proclamação dos resultados eleitorais ao afirmar que "não aceitamos esses resultados porque são fraudulentos e pelo facto tanto Filipe Nyusi como a FRELIMO não estão em condições de formar o governo. Por isso defendemos a ideia de um governo de gestão".
E o porta voz da RENAMO, Antonio Muchanga, explica porquê um governo de gestão. "Considerando que para podermos repetir as eleições temos que ter instituições credíveis. Propomos um governo de gestão cuja missão principal desse executivo será reformar as instituições: a polícia, o exército e os próprios órgãos eleitorais".
A RENAMO tem vindo a defender como solução para se ultrapassar a alegada crise pós-eleitoral devem ser realizadas negociações prevendo que os partidos políticos possam indicar quadros para ocuparem vários cargos de direção na governação e na função pública aos níveis central, provincial e distrital.
Numa aparente resposta a esta exigência da RENAMO, o Presidente eleito Filipe Nyusi afirmou que defende a inclusão mas "o princípio da inclusão baseia-se na lei o que significa que todos devemos respeitar a lei. A inclusão não significará necessáriamente nomeação para os cargos de governação central, provincial, distrital ou local, nem a nomeação de chefia para diferentes níveis porque este não é o problema princial dos moçambicanos".
MDM vai continuar o combate político
O MDM também reagiu aos resultados eleitorais através de Lutero Simango, membro sénior do partido que afirmou que o seu partido "continuará a fazer a luta política para que os moçambicanos possam ter de facto um governo do povo e para o povo".Entretanto, o Presidente eleito, Filipe Nyusi, já afirmou que o país não pode ser palco de ensaios de democracia e que o seu governo vai precisar de se concentrar no combate a pobreza e desenvolvimento do país.