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FLEC acusa exército de Angola de sequestro na RDC

11 de março de 2019

Segundo o movimento separatista, soldados angolanos fizeram um sequestro na República Democrática do Congo e mataram dois membros da FLEC em combates. A UNITA também mostra-se preocupada em relação a Cabinda.

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Angola Soldaten Militär Luanda
Soldados angolanos em Luanda (foto simbólica)Foto: picture-alliance/dpa

Em declarações à DW África, Jean Claude Nzita, Secretário para a Informação e Comunicação da FLEC-FAC (Frente de Libertação do Estado de Cabinda), acusou o exército angolano de ter raptado seis pessoas numa incursão ao território da vizinha República Democrática do Congo (DRC). Na noite de sábado (9.03), soldados angolanos teriam feito uma incursão na província do Congo Central a sul de Cabinda: "Raptaram o cidadão congolês Khonde Ngimbi Jean e cinco cabindeses, Egídio Massanga, Fernando Mbuco, Bernardo Soungu, José da Costa Luemba e António Victor Gimbi", disse Jean Claude Nzita.

Segundo ele, os seis foram levados por soldados angolanos para um destino desconhecido em Cabinda. A FLEC teme pelas vidas dos sequestrados.

Ataques mataram mais dois membros da FLEC

Jean-Claude Nzita
Jean Claude Nzita da FLEC-FACFoto: DW/J.-C. Nzita

Segundo o Secretário para a Informação e Comunicação da FLEC-FAC, tropas angolanas mataram dois membros do movimento independentista de Cabinda. Um teria sido morto na manhã de sábado na região de Pointe-Noire, na República do Congo (Brazzaville) a norte de Cabinda. O outro na tarde de sábado, na República Democrática do Congo (RDC), segundo o relato de Jean Claude Nzita.

A direção política da FLEC pede a Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que efectue um inquérito aprofundado aos raptos e que condene claramente as violações dos direitos humanos em Cabinda. A FLEC também denuncia "a vaga de repressão sem precedentes levada a cabo pelo governo angolano sobre os ativistas cabindeses" e "o silêncio cúmplice dos chefes de Estado europeus quanto a estes atos", segundo um comunicado à imprensa da FLEC FAC.

A FLEC é um movimento separatista que desde 1963 luta pela independência do enclave de Cabinda. Primeiro lutou contra o colonialismo português separadamente dos outros movimentos independentistas angolanos. Após a independência de Angola de Portugal, em 1975, o território tornou-se uma província da então recém-independente Angola e o MPLA tomou o controlo da região. Desde então, as várias facções da FLEC lutam pela independência de Cabinda. A FLEC evoca o Tratado de Simulambuco, assinado em 1885 entre autoridades locais e representantes de Portugal, para reivindicar a independência do enclave. Diz que o tratado estabeleceu Cabinda como um protectorado português separado do resto de Angola.

Karte Angola mit den 18 Provinzen Portugiesisch
As 18 províncias de Angola

UNITA também se mostra preocupada pela situação no enclave de Cabinda

A União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana, denunciou que "continuam a morrer" angolanos em Cabinda, "vítimas de um conflito mal resolvido", considerando que naquela província angolana os cidadãos são tratados de forma "arbitrária e autoritária". 

"O grupo parlamentar da UNITA já não pode aceitar que em tempos de paz morram angolanos em Cabinda vítima de um conflito mal resolvido", disse Adalberto Costa Júnior, presidente do grupo parlamentar deste partido: "Recomendamos a necessidade da humanização dos órgãos de defesa e segurança, que através de métodos repressivos e de violência estimulam e acirram os extremismos desnecessários." 

Após a visita de alguns deputados da UNITA em Cabinda, Adalberto Costa Júnior lamentou a atuação "extremamente radical" dos órgãos de defesa e segurança na província. Segundo o partido, a delegação parlamentar não foi recebida pelo governador de Cabinda apesar de várias solicitações. 

Detenções do Movimento Independentista de Cabinda tiveram origem na procuradoria, diz UNITA

UNITA Flagge auf einer Kundgebung in Huambo in Angola
Bandeira da UNITA (foto de arquivo)Foto: DW/N. Sul D'Angola

Os parlamentares da UNITA também fizeram pesquisas sobre as detenções de jovens do autodenominado Movimento Independentista de Cabinda (MIC). "O comandante da polícia confirmou a detenção de 63 cidadãos com ligações ao MIC por pretenderem fazer uma marcha alusiva ao dia 1 de fevereiro, o 134.º aniversário da assinatura do Tratado de Simulambuco. Alegou ter recebido da procuradoria mandados de busca e apreensão", explicou Adalberto Costa Júnior. A UNITA constatou igualmente que "a partilha de 10% das receitas fiscais, do valor da produção petrolífera, para investimentos em Cabinda, não foi cumprida". 

Em vez da aposta na repressão, a UNITA recomenda urgentemente "privilegiar o diálogo permanente como solução dos diferendos existentes".  

Johannes Beck
Johannes Beck Chefe de redação da DW África
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