FMI prevê que crescimento do PIB angolano abrande para 3,9% em 2014

Em 2014, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) angolano deverá abrandar para 3,9%, de acordo com as mais recentes previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), que recentemente enviou uma delegação a Luanda.

Segundo a instituição, essa descida deve-se ao “abrandamento da expansão da produção agrícola” e à “queda temporária da produção do petróleo” registada na primeira metade deste ano.

Na última previsão oficial do FMI, divulgada em abril passado, a instituição internacional já tinha revisto em baixa o crescimento angolano, mas cifrava-o em 5,3% este ano - face à previsão oficial do Governo de 8,8% - e em 5,5% para 2015.

“A grande novidade foi a redução da produção petrolífera no primeiro semestre do ano. Basicamente foram obras de manutenção que não estavam programadas e alguns acidentes que ocorreram em alguns campos”, explica o chefe da missão do FMI a Luanda, Ricardo Velloso.

Em entrevista à DW África, o responsável lembrou também que “Angola teve um problema de seca nos últimos anos”. Entretanto, acrescentou, segundo dados dos Ministérios da Agricultura e do Planeamento, “já houve uma recuperação dessa produção.”

Quebra na exportação de petróleo

De acordo com uma análise recente do gabinete de estudos do Banco Português de Investimento (BPI), baseada em dados do Ministério das Finanças de Angola, entre janeiro e maio deste ano houve uma quebra na exportação de petróleo para níveis de 2011.

Mas apesar da tendência de abrandamento registada no segundo maior produtor de petróleo em África a seguir à Nigéria, as previsões do FMI revelam que o PIB deverá crescer 5,9% em 2015, em parte graças à recuperação da produção petrolífera.

A instituição sugere ainda para Angola uma “atitude fiscal mais cautelosa”, para assegurar que parte da riqueza do petróleo seja poupada para as gerações futuras.

“Angola está a tentar implementar um grande programa de investimento, que é justificado pela necessidade de melhorar as infra-estruturas do país. Mas isso está a acontecer num momento em que a produção petrolífera baixou um pouco”, afirma Ricardo Velloso.

Por isso, o responsável do FMI considera que é importante “ao longo do tempo ir implementado esses programas de uma maneira mais prudente, dada essa debilidade do ponto de vista das receitas.”

Fundo de estabilização do petróleo

A instituição também considera que Angola deve criar um fundo de estabilização do petróleo, com regras claras de depósitos e levantamentos. Uma recomendação baseada nas melhores práticas internacionais para países cujo orçamento depende sobretudo do petróleo.

Na prática, esse fundo funciona em momentos em que o preço do petróleo baixa. “Haveria transferências desse fundo para o Orçamento para se manter o nível de gastos. E no momento em que o preço do petróleo está acima do preço de equilíbrio de longo prazo haveria transferências do Orçamento para esse fundo petrolífero”, explica Ricardo Velloso.

Outra recomendação deixada pela missão do FMI ao Governo angolano foi a produção de relatórios trimestrais sobre a execução do Orçamento Geral do Estado. Porque é importante demonstrar como estão a ser geridos os dinheiros públicos, afirma Ricardo Velloso.

“Em Angola há transparência, mas nessa área é sempre possível ter mais transparência. A vantagem de relatórios trimestrais é de que promovem mais discussão sobre a execução do Orçamento”, defende o chefe da missão do FMI à capital angolana, acrescentando que “seria importante que Angola o faça também de uma maneira mais consistente.”