FMI visita uma Angola abalada por escândalo financeiro

O total do empréstimo concedido pelo Fundo Monetário Internacional é de cerca
de 1,4 milhões de dólares (cerca de mil milhões de euros), cedido pelo FMI, Fundo Monetário Internacional, mediante uma série de exigências de reformas económicas.

Angola já recebeu 1,21 mil milhões de dólares do montante total do empréstimo e  comprometeu-se a liquidar até maio próximo todos as suas dívidas junto de empreiteiras brasileiras, portuguesas e angolanas referentes aos anos 2008 e 2009 e que se estimam em 5,7 mil milhões de dólares (4,4 mil milhões de euros).

A concessão do empréstimo iniciou em 2009 e tem por objetivo equilibrar a balança de pagamentos, depois da queda das Reservas Internacionais Líquidas, em 2008, em consequência da diminuição do preço do crude no mercado internacional.  

Esta última presença de peritos do FMI, desde esta quarta-feira (11.01) na capital angolana, para encontros com especialistas do governo angolano, acontece depois do empréstimo no âmbito de um programa denominado stand by.

O programa se baseia na libertação regular de remessas de dinheiro, por esta instituição de Bretton Woods, cuja utilização é verificada de maneira próxima.

O FMI, contudo, na última avaliação efetuada no ano passado exigiu uma série de reformas legislativas e alteração de procedimentos na gestão das políticas públicas. Com a aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2012, algumas destas exigências teriam sido cumpridas, segundo uma fonte contactada em Luanda pela Deutsche Welle.

A fonte cita a reforma no regime administrativo e no sistema tributário que está a resultar em menos fugas ao fisco.

Expetativas de boa avaliação
O objetivo era diminuir o deficit orçamental e o aumento das receitas, sendo assim as políticas públicas podem ser elaboradas com outros recursos que não os oriundos do petróleo.

Espera-se que a nota seja positiva, depois desta missão de três dias em que os contactos são os ministérios do Planeamento e das Finanças, bem como o Banco Nacional de Angola.   

Mas a atual visita dos peritos do FMI, segundo a nossa fonte, está a ser ensombrada pelo escândalo angolano da denúncia do Fundo Monteiro Internacional e da organização de defesa dos direitos do Homem, Human Rigths Watch, de um buraco financeiro nas contas da empresa petrolífera nacional Sonangol, num valor que ascende os 25 mil milhões de euros, o que de alguma forma belisca as relações de Angola com esta reputada instituição financeira internacional.

Sobre este escândalo Fernando Heitor, consultor económico internacional, comenta o seguinte: "Ficamos espantados, como apesar de tudo, o FMI ainda continua a entregar as tranches para o financiamento."

O consultor conta com mais pressão do FMI: "Só espero que esta instituição continue a insistir com o governo de Angola para que possa tornar mais claras as suas contas e que possa respeitar um pouco mais os critérios de transparência."

Justiça e Investigação
O ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes, que tem a responsabilidade política no governo de coordenar os trabalhos com o FMI, é citado pelo "Novo Jornal" de Luanda como tendo afirmado desconhecer na totalidade o conteúdo do tão propalado relatório.

Carlos Alberto Lopes disse ainda que as autoridades não foram contactadas diretamente.

O economista e professor universitário Justino Pinto de Andrade disse por seu lado, que há graves problemas em Angola e considera que as autoridades devem tomar medidas:
"O tribunal de contas deve agir em função dos indícios. Esta instituição e a Procuradoria geral da Repúbica devem iniciar processos em função dos índicios."

Outra situação, que pode ser relacionado a casos desta natureza e que aos olhos deste economista merece uma investigação, é o abrupto enriquecimento de alguns angolanos: "No nosso país vemos as pessoas apresentarem-se como ricos, milionários, multimilionários e ficamos espanatados com esta exibição injustificada de riqueza, eu penso que as coisas não devem ficar por ai."

Autor: Manuel Vieira(Luanda)
Edição: Nádia Issufo/António Rocha