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FRELIMO acusada de usar bens públicos na campanha em Nampula

Sitoi Lutxeque (Nampula)
16 de janeiro de 2018

Partidos denunciam alegado abuso de viaturas e bens do Estado na campanha eleitoral para as intercalares em Nampula, norte de Moçambique. FRELIMO nega acusações. Comissão eleitoral encoraja denúncia de "anomalias".

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Campanha da Frente de Libertação de Moçambique em NampulaFoto: DW/S. Lutxeque

Alguns partidos políticos concorrentes às eleições intercalares de 24 de janeiro na cidade de Nampula acusam a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) de uso indevido de meios públicos para promover o seu candidato Amisse Cololo, sobretudo no primeiro dia de "caça ao voto".

"E não foi só no primeiro dia de campanha. Até hoje, todas as viaturas que a FRELIMO está a usar são viaturas do Estado", afirma Luciano Tarieque, delegado em Nampula do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). "Mostraram claramente que não estão preparados para gerir o partido, porque o partido depende do governo", critica. "O povo já percebeu que o partido no poder não está em condições de separar o partido e o governo".

A Ação do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI) também lamenta a situação. "O uso de meios do Estado para fins políticos viola a nossa Constituição", disse à DW África o delegado provincial do partido, Hermínio Alberto.

FRELIMO nega acusações

Caifadine Manasse, porta-voz da FRELIMO, refuta as acusações e diz que "todos os membros sabem que é escrupulosamente proibido usar viaturas do Estado e bens do Estado", em qualquer campanha campanha eleitoral.

FRELIMO acusada de usar bens públicos na campanha em Nampula

Na redes sociais têm circulado fotos de uma viatura pública com cartazes de Amisse Cololo, o candidato da FRELIMO. "O que sabemos é que aquela viatura estava parqueada fora de uma residência num bairro e provavelmente alguém foi lá e colou [os cartazes]. O próprio dono não sabe como aconteceu", justifica Caifadine Manasse.

"Estamos a fazer a campanha eleitoral com meios dos nossos membros e repudiamos afincadamente aquele que estiver a usar meios do Estado para esta campanha", sublinha ainda o porta-voz.

Denunciar "anomalias"

A Comissão Provincial de Eleições anunciou que ainda não recebeu qualquer denúncia de casos deste tipo, mas condenou todo o tipo de comportamento que viola as leis vigentes no país. Daniel Ramos, presidente do órgão eleitoral na província de Nampula, encoraja a denúncia de situações do género, apesar de reconhecer que o seu órgão não tem competência para punir os infratores. "Mas qualquer que seja a anomalia, devem reportar-nos para desencorajarmos tal ação", apela.

Segundo a Comissão Provincial de Eleições, 295 mil eleitores são chamados às urnas nas intercalares do próximo dia 24 de janeiro em Nampula, número que representa cerca de 90% da população em idade de votar. 

As eleições na terceira principal cidade moçambicana realizam-se na sequência do assassinato do presidente da câmara, Mahamudo Amurane, a 4 de outubro de 2017, um caso que continua por esclarecer.