G19 disponibiliza 466 milhões de euros a Moçambique

Portugal, Noruega, Finlândia e Reino Unido, que integram o G19, o grupo dos parceiros do Orçamento Geral do Estado de Moçambique, tinham prometido 100 milhões de dólares (77 milhões de euros). Mas ainda não se pronunciaram sobre a verba que vão destinar para as despesas de funcionamento do Estado moçambicano.

O G19 pretende que o montante já angariado, de 466 milhões de euros, seja aplicado no apoio a pequenas e médias empresas, para possibilitarem a criação de mais emprego.
Mogens Pederson, representante do grupo, que inclui a Alemanha, destaca a necessidade de melhorar o ambiente de negócios em Moçambique. De acordo com Pederson, “muitas pequenas e médias empresas avançam dificilmente porque o ambiente de negócios nem sempre é bom”, o que “impede essas empresas de crescerem”, explica.

“Temos de fazer um esforço para que as empresas criem muito rendimento, emprego para as camadas mais pobres da sociedade”, avalia o representante do grupo de parceiros do Orçamento do Estado de Moçambique.

Combate à corrupção

Ao mesmo tempo que defende o fortalecimento de “um crescimento inclusivo, em benefício de todos os moçambicanos, para reduzir fortemente a pobreza”, Mogens Pederson diz que “seria bom fortalecer a transparência para melhor combater a corrupção, fortalecer a gestão das finanças públicas para evitar casos de corrupção”.

Segundo o representante do G19 e também embaixador dinamarquês em Maputo, há “vários casos (de corrupção) que têm sido evocados, nos últimos meses, por exemplo, houve fraude na educação, problemas no sector da madeira”. “O que é importante é dar seguimento a esses assuntos, para que não haja impunidade, porque a impunidade é o amigo íntimo da corrupção”, argumenta Mogens Pederson.

Cresce a confiança em Moçambique

Alguns países do G19 atravessam crises financeiras. Pelo que, de uma forma global, nos últimos 15 anos, a ajuda pública ao desenvolvimento, no mundo, baixou 3%.
Apesar da crise nos países parceiros e dos problemas de corrupção em Moçambique, o representante do G19, Modens Pederson, reconhece que cresceram os níveis de confiança no país africano.

O governo também fala em confiança externa no executivo. Momade Piaraly, diretor nacional de Planificação, afirma: “os parceiros incrementam a ajuda pública ao desenvolvimento de Moçambique. Por exemplo, de 2011 a 2012 cresceu 3%; e de 2012 a 2013 cresceu 0,1%, o que diz respeito a todos os fluxos financeiros que entram no país, não só para o governo, mas incluindo para entidades não governamentais”.

Governo quer apoiar empresas

O governo promete financiar as pequenas e médias empresas na componente de capacitação. No entanto, Momade Piaraly, diretor nacional de Planificação, deixa claro que o executivo não é uma instituição bancária.
“As pequenas e médias empresas encontram apoio no Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas, que vai dando o “know how”, como fazer, como procurar financiamento para aquilo que pretendem. Então esse é o papel de promoção, mas o governo não é um banco com dinheiro para providenciar empréstimos às empresas”.

O executivo moçambicano assegura ainda que a educação, saúde, ação social, infraestruturas, agricultura e boa governação são as áreas prioritárias a serem financiadas.

Apesar de estar a aumentar a capacidade de se autofinanciar com recursos internos, o financiamento do Estado moçambicano ainda depende, em mais de 50%, de apoio externo.