Governo angolano pondera adiar eleições autárquicas
6 de agosto de 2020
Mário Pinto de Andrade, secretário para os Assuntos Eleitorais do Bureau Político do Movimento pela Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder, afirma que não há condições para a realização das eleições autárquicas em 2020.
Em declarações à Rádio Nacional, o político apontou como causa do adiamento a Covid-19 afirmando não haver, de momento, "condições objetivas” para levar o escrutínio avante, "Aliás, nós temos estado ao nível do MPLA e dos partidos da oposição, a participar em online de outros países aqui da África Austral que realizaram eleições legislativas em que as pessoas pedem-nos para termos cautela porque a experiência deles foi, de facto, muito má”, disse Pinto de Andrade.
UNITA contesta
A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição, "repudia e condena” a posição do MPLA. Numa nota de imprensa a que a DW África teve acesso, o partido do "Galo Negro”, "entende que a Covid-19, apesar de ser uma realidade do mundo e de Angola, não pode parar a vida política do país”.
A UNITA apela ainda à sociedade em geral que não deixe que um pequeno grupo apegado ao que chama de "caprichos e interesses” atrase a conclusão do pacote legislativo autárquico e a consequente implementação.
O politólogo e analista angolano David Sambongo já não tem dúvidas que as autárquicas vão ser adiadas: "Não havendo toda a conclusão dos dispositivos legais que vão orientar o funcionamento e a implementação das autarquias locais, já não há tempo para este ano se materializar este desiderato”.
Também para Sambongo a Covid-9 não pode ser uma razão para o adiamento. "Nós estamos a ver noutros pontos do mundo a convocação de eleições autárquicas. É o caso de Cabo Verde que chegou a conclusão de que a realização das autarquias locais seria, dia 25 de Outubro. Penso que a democracia não se adia”, disse Sambongo à DW África.
Perigo de atraso do desenvolvimento local
Até agora ainda não foi tomada uma decisão definitiva. Recentemente, o presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, considerou que "ainda é cedo” para se falar sobre o adiamento das eleições.
Mas o ano parlamentar encerra já no próximo dia 15 deste mês, sem que tenha ainda sido aprovada a proposta de lei sobre a institucionalização das autarquias locais. A Assembleia Nacional só volta a reunir em 15 de outubro.
O analista David Sambongo diz que a não implementação das autárquicas este ano pode atrasar o desenvolvimento local. "Sendo um espaço de distribuição geográfica do poder, dá a possibilidade para que os cidadãos, ali onde residem possam estruturar e definir aquilo que são as suas prioridades”, explicou o analista.