Governo de Moçambique suspende direção de cadeia de Ndlavela
17 de junho de 2021
A decisão de suspensão imediata da direção da cadeia consta de um despacho a que a agência de notícias Lusa teve acesso, um documento emitido na quarta-feira (16.06) e assinado pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida.
Em causa está uma denúncia da organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP), que levou a cabo uma investigação naquela cadeia e alertou para a existência de uma alegada rede de exploração sexual envolvendo guardas prisionais, tendo pedido também a criação de uma comissão de inquérito para investigar o caso.
A ministra da Justiça moçambicana visitou o estabelecimento penitenciário na quarta-feira e manteve encontros privados com as reclusas, tendo anunciado à comunicação social no fim da visita a criação de uma comissão de inquérito para investigar o caso.
"Pessoas envolvidas serão responsabilizadas"
Além do Ministério da Justiça, a comissão vai integrar os Serviços de Investigação Criminal, o Ministério Público, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e a Associação de Mulheres de Carreira Jurídica.
"Havendo pessoas envolvidas, elas serão responsabilizadas. Pelo que se pôde ver nesta peça, parece haver clientes e é preciso saber quem são estes clientes para que também sejam responsabilizados", frisou, na quarta-feira, a governante.
Durante a visita ao estabelecimento penitenciário, a comunicação social foi autorizada a conversar com as reclusas, mas as entrevistas com os jornalistas só podiam acontecer depois de um encontro privado entre as reclusas e a direção da cadeia, uma condição que a imprensa rejeitou de forma unânime e abandonou o local.
Segundo o relatório do CIP, divulgado na terça-feira, a alegada rede para a exploração sexual "é um negócio lucrativo" e "as reclusas são tratadas como uma mercadoria e têm um preço", só ao alcance de pessoas com algumas posses em Maputo.
"Pombinhas", "coelhinhas" são alguns dos termos usados pelos guardas prisionais para se referir às mulheres durante a negociação com os clientes: acerta-se o dia, o local do encontro e o preço - os guardas podem receber cerca de 40 a 400 euros por cada reclusa entregue, acrescenta o documento do CIP.
O Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo alberga um total de 97 reclusas, distribuídas por oito celas, com capacidade para 20 pessoas cada.