Governo moçambicano desmente abusos do exército em Tete

O Governo moçambicano desmente tudo e exige provas sobre as alegadas violações por parte de quem lançou as acusações. É esta, em resumo, a posição da comissão criada pelo conselho de ministros moçambicano, que durante quatro dias esteve em Tete para investigar as atrocidades supostamente praticadas pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Joaquim Veríssimo, chefe da comissão e vice-ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, assegura que “as alegações de violação de direitos humanos pelas FDS, não foram registadas" e reforça: "Até hoje não são verídicas”.

Em conferência de imprensa no final da tarde de domingo (13.03.), Joaquim Veríssimo destacou a boa relação entre as FDS e as comunidades de Nkondedzi, no distrito de Moatize: “Existe um ambiente de ordem, segurança e tranquilidade, graças à ação das Forças de Defesa e Segurança. As pessoas estão a circular livremente com seus bens”. O governante moçambicano admite, no entanto, que há "um sentimento de medo" em alguns dos pontos visitados.

Acusações contra a RENAMO

O governante acusa os "homens armados da RENAMO" de raptos e assassinatos de seis líderes comunitários nas comunidades de Nkondedzi. E denuncia que a RENAMO estava a montar um governo paralelo naquele local “na perspetiva de poder governar à força a partir de março”.

Veríssimo nega ainda haver casas incendiadas nas comunidades de Nkondedzi: “Há algumas casas abandonadas, mas intactas e em condições para serem habitadas”, realça.

Na sua visita a Nkondedzi a comissão liderada por Joaquim Veríssimo, não conseguiu penetrar nos povoados tidos como críticos - Ndande, Macolongue e Nguingui - onde há relatos de muitas casas incendiadas, supostamente pelas FDS, alegando muita insegurança nas estradas.

Organizações de Defesa dos Direitos Humanos criticam governo

A comissão governamental fez também uma análise do relatório da "Human Rights Watch", assim como de várias reportagens publicadas por orgãos nacionais e internacionais de comunicação social. Essas reportagens relatam abusos sexuais e mesmo execuções sumárias, atribuídas às FDS.Joaquim Veríssimo diz que é tudo mentira e exige provas: “A entidade que alega deve trazer provas, caso tenham mais elementos, porque quem alega tem o ónus da prova”. Veríssimo adianta que o relatório da Human Rights Watch (HRW) se limita a apresentar as idades e os sexos dos entrevistados, mas "não vai ao fundo dos factos".

"Refugiados no Malawi podem e devem regressar"

Em relação aos refugiados no Malawi, o Governo moçambicano garante haver condições para o seu regresso. “As infra-estruturas básicas para assistência às populações que queiram regressar estão criadas”, assegura o vice-ministro.

Na semana passada, a representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no Malawi, Monique Ekoko, alertou para o aumento de refugiados moçambicanos no Malawi. Os números apontam a chegada, nos últimos dias, de mais 300 pessoas no centro de Kapise.

Uma delegação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (LNDH) também está em Tete para investigar as alegadas violações dos direitos humanos em Nkondedzi, segundo o advogado Custódio Duma. “Estamos a tentar verficar se aquilo que foi reportado aconteceu de facto ou não. Queremos também apurar o que está a acontecer neste momento”, garante Duma, adiantando que a sua organização vai deslocar-se ao Malawi para ver de perto as condições de acomodação dos mais de 11 mil refugiados moçambicanos naquele país vizinho.