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Guiné-Bissau: José Mário Vaz demite Governo

Lusa | ac
29 de outubro de 2019

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu o Governo do primeiro-ministro Aristides Gomes. A decisão foi expressa em decreto presidencial, após reunião do Conselho de Estado.

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Aristides Gomes (esq.) e José Mário Vaz (dir.)Foto: Presidency of Guinea Bissau

"É demitido o Governo chefiado pelo senhor Aristides Gomes", pode ler-se no decreto presidencial divulgado na noite desta segunda-feira (28.10). No documento, o Presidente guineense justifica a decisão, sublinhando que a situação prevalecente se "enquadra numa grave crise política e que está em causa o normal funcionamento das instituições da República, em conformidade com o estatuído no número 2 do artigo 104 da Constituição da República".

José Mário Vaz convocara esta segunda-feira os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado, depois de no último sábado (26.10) ter responsabilizado o Governo por agravar a discórdia e desconfiança quanto ao processo de preparação das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, com a repressão de um protesto não autorizado pelo Ministério do Interior, em Bissau, que provocou um morto.

Guiné-Bissau: José Mário Vaz demite Governo liderado por Aristides Gomes

No fim da reunião do Conselho de Estado, o porta-voz do Conselho, Vitor Mandinga, teceu gaves acusações contra Aristides Gomes e o seu Governo. Segundo Mandinga, a Guiné-Bissau tem "sucessivamente problemas ao nível do tráfico de droga" e "branqueamento de capitais" e o primeiro-ministro "fugiu de responder na Assembleia Nacional Popular".

"Este país não pode continuar a depender de pessoas com panaceias, ilusões, vendedores da banha da cobra sobre uma promessa irrealizável para reter e sequestrar os guineenses apenas com intenção de dominar este país", afirmou Vítor Mandinga, acrescentando que "os conselheiros entenderam por bem dizer ao senhor Presidente que deve retirar os poderes constitucionais que tem e dissemos que as eleições não podem ser adiadas".

Repressão policial

Outra razão pela qual o governo teria que ser demitido, é a mortífera repressão policial contra uma marcha pacífica de cidadãos no sábado passado, segundo o porta-voz do Conselho de Estado da Guiné-Bissau:

"Logo numa primeira manifestação de contestação do senhor primeiro-ministro e deste Governo tinha havido imediatamente uma morte. Isto não augura bons tempos", afirmou Vítor Mandinga.

Em conferência de imprensa no domingo, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, afirmou que a pessoa que morreu não foi vítima de confrontos com as forças de segurança e que está a decorrer um inquérito para determinar o local da sua morte.

Aristides Gomes disse também que há "ameaças sérias" para a estabilização do país e criticou a posição do Presidente, que acusou de condenar, sem julgar.

O chefe do Governo guineense já tinha denunciado a semana passada uma tentativa de golpe de Estado, envolvendo o candidato às presidenciais do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15, líder da oposição).  A Guiné-Bissau tem eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro.