Terra Ranka coloca condições para voltar a conversar com PR
6 de dezembro de 2024
A coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka), vencedora das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, revelou esta sexta-feira (06.12) as condições para voltar a sentar-se à mesa das conversações com o Presidente do país para uma saída da crise política.
Em nota pública, a coligação dirigida por Domingos Simões Pereira, presidente do parlamento, entretanto destituído pelo chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, descreve o que considera de roteiro que permitirá ao país “voltar a um ponto de partida mais fresco e viável”.
Nesse roteiro, a coligação afirma que só aceitará reunir-se com Sissoco Embaló se este restabelecer o parlamento, reinstalar Domingos Simões Pereira como presidente daquele órgão e permitir que as suas instâncias intermédias se reúnam.
Impõe igualmente como condição a retoma do diálogo institucional entre o Presidente da República e o líder do parlamento, que seja reposta a normalidade institucional na Comissão Nacional de Eleições e no Supremo Tribunal de Justiça, órgãos que considera estarem a funcionar com direções fora de prazo e sem legitimidade (por falta de quórum), respetivamente.
Prorrogação do mandato de Embaló em cima da mesa
No âmbito do diálogo, adianta, seria possível que o parlamento prorrogue o mandato do Presidente da República para além da data do seu término, 27 de fevereiro de 2025, refere-se na nota da PAI-Terra Ranka.
A PAI-Terra Ranka, que junta vários pequenos partidos encabeçados pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), igualmente liderado por Simões Pereira, não se conformou com a dissolução do parlamento e a demissão do seu Governo em dezembro de 2023, por ordens do Presidente.
A sociedade civil do país propôs a Umaro Sissoco Embaló que abra um diálogo nacional com vista à retoma do normal funcionamento das instituições antes de marcar uma nova data para as eleições legislativas antecipadas, que estiveram agendadas para 24 de novembro e foram adiadas por decisão do chefe de Estado.
Vários partidos políticos, nomeadamente a PAI-Terra Ranka, têm, também, exigido ao chefe de Estado a marcação da data das eleições presidenciais, com o argumento de que o mandato de Sissoco Embaló termina no dia 27 de fevereiro de 2025.
Convite declinado
Na nota hoje divulgada, Domingos Simões Pereira afirma ter sido convidado, na qualidade de líder da PAI-Terra Ranka, “através de uma chamada telefónica” do chefe de gabinete do Presidente, para um encontro de trabalho na passada quarta-feira, dia 04.
Pereira diz, no comunicado, que estranhou a forma como foi contactado e que a coligação que lidera não lhe deu aval para participar no encontro com o chefe de Estado, após os espancamentos pela polícia dos seus dirigentes que se preparavam para tomar parte “numa simples passeata” em Bissau.
Vários dirigentes da PAI-Terra Ranka foram detidos, por algumas horas, pela polícia, que acusam de os ter espancado em decorrência da tentativa da passeata pelas ruas da capital guineense, no dia 21 de novembro último.
Por estes motivos, assinala-se na nota, a PAI-Terra Ranka declinou o convite para se encontrar com Umaro Sissoco Embaló e só o voltará a fazer se forem aceites as condições hoje colocadas.