Guineenses exigem que Luanda seja responsabilizada pela morte de concidadão

Para a Liga Guineense dos Direitos Humanos é preciso uma intervenção urgente das autoridades da Guiné-Bissau contra a violação dos direitos de guineenses em Angola.

Nas palavras do ativista dos direitos humanos Luís Vaz Martins, Angola é um mau exemplo no que concerne ao respeito pelos direitos humanos na África lusófona, pelo que urge apurar responsabilidades neste terceiro caso em aberto relativamente a guineenses mortos ou desaparecidos naquele país: "Acreditamos que devem ser exigidas responsabilidades."

Prosseguindo Luíz Vaz Martins destaca que : "Vamos supor que foram atos isolados de espancamentos, embora sejam frequentes nos estabelecimentos de detenção... mas o Estado tem a responsabilidade solidária para com os seus agentes e o Estado angolano deve assumir, neste caso concreto, as suas responabilidades."

O caso mais recente envolve o guineense Mamadu Bobo Baldé, de 45 anos, que foi detido a 11 de março pelas autoridades angolanas e 12 dias depois foi encontrado morto na cela de uma esquadra de polícia, adiantou a Liga Guineense dos Direitos Humanos com base em informações de familiares.

Qual é a posição de Bissau?

O corpo, que devia ter chegado na noite de segunda-feira (28.04) a Bissau, foi parar por engano à Guiné-Conacri, porque houve uma confusão entre as duas Guinés no transporte aéreo.

Em Bissau, uma equipa liderada por um médico legista foi mobilizada pelas autoridades para receber o corpo e providenciar a realização de uma autópsia, tal como tinha sido pedido pela Liga.

Para o diretor da Liga Guineense dos Direitos Humanos "do ponto de vista de investigação criminal, deverá ser levada a cabo uma ação pela Polícia Judiciária, para além de uma pressão da comunicação social por forma ficar esclarecido de uma vez por todas o que tem vindo a acontecer com os nossos concidadãos em Angola."

Mas Luíz Vaz Martins quer mais do que isso: "Tem de se por cobro a essa situação, não só pelas autoridades angolanas, mas também as nossas autoridades devem assumir uma posição firme relativamnete à proteção dos guineenses."

De acordo com as mesmas informações, a vítima era um engenheiro civil guineense que residia com a família em Portugal e fazia prospeção de negócios em Angola. As autoridades angolanas dizem que a morte foi causada por malária cerebral, acrescentou a Liga Guineense dos Direitos Humanos.

No entanto, a organização queixa-se de o caso não estar esclarecido e de haver indícios de violação dos direitos humanos.

O silêncio da justiça angolana

O diretor da Liga Guineense dos Direitos Humanos diz " fizemos uma carta no mês findo chamando a atenção e também pedindo explicações ao procurador-geral de Angola e até aqui não tivemos reação."

Luís Vaz Martins promete finca-pé até que sejam apuradas responsabilidades: "Mas a nossa persistência será no sentido da responsabilização dos eventuais autores desta prática, e não só, se for o caso disso, que haja justa indeminização para as famílias."

A situação junta-se à da morte em circunstâncias por explicar de outro cidadão da Guiné-Bissau, António Maurício Bernardo, numa das celas na 23.ª esquadra da Polícia Nacional de Angola, a 19 de março.

Está igualmente por apurar o desaparecimento desde julho de 2012 da jornalista e professora universitária guineense Ana Pereira, conhecida por Milocas.