Atualização eleitoral: Legislativas já na época das chuvas

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, prometeu em 21 de fevereiro marcar novas eleições legislativas para antes da época das chuvas, que começa em junho.

O ministro da Administração Territorial e Poder Local, Marciano Barbeiro, anunciou este domingo (25.02) que a atualização dos cadernos eleitorais, visando as legislativas antecipadas, vai decorrer de 25 de março a 25 de maio no território guineense e de 25 de abril a 25 de junho na diáspora.

Com as datas hoje anunciadas, o processo de atualização dos eleitores só ficará concluído já na época das chuvas e só depois deste processo será possível marcar uma data para as legislativas antecipadas, consequência da dissolução do parlamento pelo Presidente da República em dezembro alegando a existência de uma grave crise institucional no país.

Em conferência de imprensa, o ministro da Administração Territorial anunciou que é a primeira vez que a Guiné-Bissau irá realizar uma atualização dos cadernos eleitorais desde que abraçou a democracia multipartidária no início dos anos 1990. 

Até aqui, salientou o governante, eram realizados em cada processo eleitoral, recenseamentos de raiz de potenciais eleitores, o que, notou, acarreta "muitos custos" ao país.

Processo vai custar 3,8 milhões de euros

Para o processo hoje anunciado, Marciano Barbeiro disse que serão precisos 2,5 mil milhões de francos CFA (cerca de 3,8 milhões de euros), que vão ser garantidos pelo Governo guineense e por "parceiros e amigos da Guiné-Bissau".

O diretor geral do Gabinete de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), Jibril Baldé, indicou que a atualização dos cadernos eleitorais vai abranger os cidadãos guineenses que completarem 18 anos a partir do mês de abril, aqueles que perderem o cartão de eleitor e as pessoas que mudaram de distritos onde foram inscritos da última vez.

Entre os presentes na conferência de imprensa, o presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil, Fodé Carambá Sanhá, elogiou a iniciativa do Governo.

"O país nunca fez atualização dos cadernos eleitorais, mas sim recenseamento de raiz, que tem muito custo", observou Sanhá.

Nas últimas eleições legislativas guineenses, foram registados pouco mais de 890 mil potenciais eleitores.

A decisão do chefe de Estado guineense de dissolver o parlamento tem sido criticada por vários setores políticos e da sociedade civil do país que a consideram inconstitucional por força do artigo 94 do mesmo documento que diz que o parlamento não pode ser dissolvido dentro de 12 meses após as eleições legislativas, que foram realizadas em junho.