Guiné-Bissau: Educação para erradicar a mutilação genital

Assinala-se esta terça-feira (06.02), o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. A mutilação genital é uma prática que retira o clitóris e, por vezes vezes, outras partes do órgão genital feminino. Esta ação pode causar hemorragias, o que pode levar à morte ou a vários problemas de saúde, como, por exemplo, a infertilidade. Dados da Nações Unidas revelam que cerca de 200 milhões de mulheres e de meninas foram submetidas ao fenómeno, comum em vários países.

A Guiné-Bissau é um dos vários Estados onde mulheres e meninas continuam a ser submetidas a esta prática. No entanto, o número de casos tem diminuído, graças às campanhas de sensibilização levadas a cabo pelas autoridades guineenses e organizações internacionais e a criação, em 2011, da lei que criminaliza a mutilação genital feminina.

Segundo Fatumata Djau Baldé, ex-ministra guineense dos Negócios Estrangeiros e presidente do Comité para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança da Guiné-Bissau, cada vez mais as comunidades estão a abandonar a prática. Fatumata Baldé explica que até ao dia 15 de dezembro de 2017,  67 comunidades  declararam publicamente o abandono deste prática no país. No entanto, sublinha que "nessas comunidades, provavelmente, nem todas as pessoas abandonaram. Acima de 80 por cento eliminaram, até porque tiveram a coragem de o dizer publicamente".

Uma questão cultural

Por ser considerada por muitos como parte da sua identidade cultural, não é possível abandonar a prática da mutilação genital feminina de uma hora para a outra, sublinha Fatumata Djau Baldé. A aposta na escolarização das pessoas, em particular das mulheres, seria uma forma eficaz de combater este fenómeno.

Fatumata Djau Baldé acredita que a escolarização terá um papel fundamental neste processo. "Se começarmos a falar destes aspetos nas escolas, aos jovens que serão mães e homens de amanhã, obviamente, que tendo conhecimento dessas práticas, eles terão mais instrumentos para poderem proteger as sua filhas e não submeterem elas à mutilação", explica.

O caso do Senegal

No vizinho Senegal, os efeitos das campanhas contra a mutilação genital feminina também já se fazem sentir, embora a prática continue a ser uma realidade em regiões mais conservadoras, como Kolda, no sul do país. Ainda assim, mulheres como Dieynaba Sowa, que praticavam excisões, abandonaram a tradição com a ajuda de uma campanha da Associação Senegalesa para o Bem-Estar das Mulheres.

Sowa lembra que percorreu muitas aldeias para fazer excisões genitais. Até mesmo na fronteira com a Guiné-Bissau. "Mas abandonámos a prática nas meninas. Temos seis meninas aqui, mas não foram submetidas à excisão", afirma.

Em maio de 2017, cento e dezassete aldeias proibiram a mutilação genital feminina na região. E a prática está a ser erradicada no Senegal.

Evolução no universo masculino

A Guiné-Bissau regista uma evolução também entre os homens. Se antes eram a favor da mutilação genital - principalmente os líderes religiosos - hoje, o cenário é bem diferente, diz Fatumata Djau Baldé.

Publicamente, são poucos os homens que defendem a prática, porque antes os que defendiam a mutilação justificavam a mesma como uma recomendação religiosa. Hoje em dia, muitos desses líderes já saíram a público para dizer que a prática não é uma recomendação religiosa, realça.

Embora os casos de mutilação na Guiné-Bissau tenham diminuído, as preocupações continuam em relação à diáspora. Fatumata Djau Baldé lamenta o facto de muitas pessoas continuarem a seguir este caminho.

A mutilação genital feminina é considerada pelas Nações Unidas Unidas uma violação dos Direitos Humanos. Por isso, a organização lembra neste Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina que as vítimas têm vários direitos violados, como o direito à saúde, à integridade física e o direito a estar livre de tortura e tratamentos cruéis ou desumanos.

A erradicação da prática da mutilação genital feminina é um dos elementos que compõem a Agenda 2030 e vários Estados assumiram o compromisso da sua eliminação.