Guiné-Bissau: Novo Supremo deve "lavar" imagem da justiça

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem um novo presidente, Mamadú Saido Baldé, e um novo vice-presidente, Lima André, eleitos esta terça-feira (18.05) por oito juízes conselheiros e sete desembargadores.

O setor da justiça é um dos mais criticados pelos guineenses, pela sua "morosidade, burocracia e ineficácia", o que leva os cidadãos a desacreditar nos órgãos judiciais.

Recentemente, o STJ foi fortemente criticado pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e por parte da sociedade, sobre o seu papel no último processo das eleições, em que levou sete meses para decidir o contencioso eleitoral.

Com a nova direção, o vice-presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, Mamadú Queita, defende mudanças para uma maior credibilidade da justiça guineense: "Esperamos que os novos presidente e vice-presidente trabalhem na melhoria da imagem da justiça junto dos cidadãos", afirma.

Para o ativista, "é fundamental que a inspeção da justiça funcione" e "esta nova direção deve trabalhar no sentido de garantir a independência do poder judicial face aos outros órgãos de soberania".

Vontade de mudança

O juiz conselheiro Mamadú Saido Baldé, de 57 anos, eleito novo presidente do STJ, com oito votos, contra sete do seu adversário, Ladislau Embassa (ex-Procurador-geral da República), afirma que a sua vitória é o garante para um desenvolvimento positivo: "O resultado que saiu das urnas confirma, sem equívocos, a vontade de mudança que já se vinha manifestando no seio da nossa classe. Traduz uma forte vontade de contrariar o conformismo reinante nos últimos anos, ao mesmo tempo que transmite uma mensagem forte de esperança, num futuro melhor e mais risonho para o poder judicial", considera.

No entanto, o jurista Luís Peti não espera nada de novo após as substituições no Supremo Tribunal de Justiça: "Não haverá as grandes mudanças que se esperam e que são urgentes no sistema judicial guineense", prevê o jurista, "tendo em conta que são as mesmas pessoas que são [juízes] conselheiros no STJ".

"Se o sistema judicial tem sido criticado ao longo do tempo, é porque essas pessoas estão aí enquanto juízes conselheiros", conclui.

Saido Baldé vai assumir a presidência da máxima instância da Justiça da Guiné-Bissau para um mandato de quatro anos, em substituição de Paulo Sanhá, que cumpriu dois mandatos. O juiz conselheiro Lima André, eleito novo vice-presidente do órgão, substitui o também juiz conselheiro, Rui Nené.