Guiné-Bissau: Sindicatos suspendem greve geral

Em Bissau, terminou ao final da tarde desta quinta-feira (12.11) uma ronda negocial entre o Governo e a os líderes da maior central sindical do país, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), para o fim da greve geral em curso na função pública da Guiné-Bissau.

No Facebook, o primeiro-ministro Nuno Nabiam indicou que o seu Executivo mostrou que continua "a reafirmar a disponibilidade e abertura para negociar e resolver gradualmente as reivindicações dos Sindicatos" e, em resposta, as centrais sindicais suspenderam a greve por uma semana, aguardando estes desenvolvimentos.

A UNTG acusa o Governo de não cumprir os diplomas aprovados e de ter recrutado para a função pública familiares e militantes dos partidos da coligação que governam o país, sem passar por concurso público.

Entre outras reivindicações, a UNTG exige a aplicação do estatuto da carreira docente e ainda a exoneração de todos os funcionários admitidos na função pública "de forma ilegal", por serem inscritos como "pagamento de favores políticos". A UNTG exige ainda do Governo o pagamento de dívidas ao pessoal contratado do setor de saúde e o pagamento e admissão definitiva de todas as categorias de professores nos quadros da função pública. A primeira vaga de ondas de greves anunciadas pelo sindicato começou na segunda-feira.

A DW África falou com o presidente da comissão negocial da UNTG, João Domingos da Silva, sobre os próximos passos na luta dos trabalhadores.

DW África: Qual é o resultado do encontro com o Executivo liderado por Nuno Gomes Nabiam?

João Domingos da Silva (JDS): O Governo assumiu engajar-se com certos aspectos das exigências das centrais sindicais. Nesse sentido, não vamos entregar o pré-aviso de greve que prevíamos entregar amanhã [sexta-feira], tendo em conta essa abertura demonstrada pelo Governo. Já temos na mão despachos de nomeação de algumas comissões que vão começar a fazer alguns trabalhos que estavam anteriormente suspensos. Aguardamos que nessa semana de pausa o Governo irá concretizar ações concretas. Estamos a registar 70% de adesão à greve na administração pública.

DW África: É verdade que há alguns sindicatos que não estão a aderir à greve como, por exemplo, o sindicato dos professores?

JDS: Não. É bom frisar que no sector da Educação existem quatro sindicatos. Um deles é da Confederação Geral dos Sindicatos. Dois são da UNTG e os seus associados estão a aderir à greve. É bom relembrar que a adenda e memorando de entendimento foi firmado entre as duas centrais sindicais. Passado o incumprimento, a outra central, que é a Confederação Geral, entendeu que não vai aderir a esta greve. A UNTG avançou com a greve e os seus sindicatos estão todos na greve.

DW África: Porque é que avançaram para a greve? O que é que estão a exigir ao Governo?

JDS: Estamos a exigir o cumprimento da adenda e do memorando de entendimento.

DW África: O que é que o Governo não está a cumprir?

JDS: Todos os pontos. A maior preocupação das centrais sindicais reflete mais o aspecto da aplicação das leis. Depois do memorando de entendimento firmado com as centrais sindicais, após um certo período, o Governo passou a violar esse acordo. As centrais sindicais enviaram uma carta, uma resolução ao Governo para o cumprimento daquilo que é consagrado na adenda e no memorando. Passados os 45 dias dados ao Governo para esse memorando, a UNTG decidiu avançar com a greve geral.

DW África: Que leis é que o Governo não está a cumprir?

JDS: Existem vários diplomas legais que orientam a administração pública. Sabe-se que, nos últimos tempos, houve ingresso de muitas pessoas na função pública, sem obedecer àquilo que a lei exige – o concurso público. As pessoas vêm do partido…então, nós devemos respeitar as leis porque, na realidade, é a única forma de andarmos no bom caminho. O próprio despacho de nomeações mostra claramente a entrada de familiares de membros do Governo, o que não deveria ser. Estamos num país democrático, pensamos que a lei deve ser entrada para o cumprimento das nomeações.