Guiné-Bissau tem "nova maioria", diz líder do MADEM-G15

O presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, terminou sem sucesso esta segunda-feira (08.06) a sua ronda negocial com os partidos políticos com assento parlamentar, na mediação para a formação de um novo Governo até 18 deste mês. Os dois blocos antagónicos continuam a reclamar o direito de liderar o futuro Governo, já que cada um diz ter a maioria dos 102 deputados na Assembleia Nacional Popular (ANP).

Cipriano Cassamá decidiu que vai marcar uma sessão parlamentar ordinária para provar quem, de facto, tem a maioria parlamentar capaz de sustentar um novo Governo. E já convocou os líderes do grupo parlamentar para uma reunião, a ter lugar esta quinta-feira (11.06), para a marcação da sessão e adoção do projeto da ordem do dia a submeter à comissão permanente da Assembleia para a sua eventual aprovação.

Em entrevista à DW África, o líder do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Braima Camará, apelou ao presidente da Assembleia Nacional Popular ao bom senso para cumprir a Constituição da República, e o regimento da ANP.

DW África: Qual é a posição dos partidos que sustentam o atual Governo do primeiro-ministro guineense, Nuno Nabiam, em relação ao impasse vigente no país?

Braima Camará (BC): É sabido que hoje, no contexto político guineense, há uma nova maioria, em que o MADEM-G15, o Partido da Renovação Social (PRS) e a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) são subscritores de uma nova aliança, um novo projeto político que nos confere a maioria.

E, como democratas, reafirmamos a nossa posição, apelando ao presidente da Assembleia Nacional Popular ao bom senso e ao elevado sentido do estado de responsabilidade para fazer cumprir a Constituição da República e o regimento da ANP. Convocando os órgão competentes, neste caso, refiro-me à conferência de líderes, à mesa da ANP, à Comissão Permanente e à plenária, que é o único órgão competente e deliberativo da ANP. É o único espaço onde apura-se, efetivamente, quem tem a maioria para poder governar. Por isso, apelamos ao presidente da ANP para evitar os erros do passado. Num passado curto, todos assistimos a um bloqueio da ANP. Felizmente, desta vez, o presidente da ANP assumiu publicamente que nunca mais fará parte de um bloqueio da mesma. 

DW África: E deu "luz verde" ao dizer que se reunirá com o Presidente da República na próxima quarta-feira (10.06) para depois convocar uma sessão plenária. E também pretende passar a palavra aos deputados. Mas acha que os deputados vão mesmo no sentido de apresentar e aprovar o programa do Governo de Nuno Gomes Nabiam?

BC: O presidente da ANP disse que vai convocar a sessão da plenária da Assembleia Nacional Popular. Esta sessão, neste momento, é uma sessão ordinária. É de lei. É uma imposição à luz do regimento da ANP. O presidente desta Assembleia não está a fazer nada mais do que assumir a sua responsabilidade enquanto presidente do órgão legislativo da Guiné-Bissau.

Agora, a palavra cabe aos deputados, mesmo o debate, ou não, do programa depende da maioria dos deputados em funções. Portanto, nós, sendo assinantes desta nova maioria, estamos disponíveis para receber o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), demais partidos e seus aliados, para aderirem à nossa maioria. Assim, poderemos ajudar o país a sair deste marasmo em que se encontra.

Não há crise. O problema é o PAIGC não querer consciencializar-se de que há uma mudança. É um exercício democrático. Portanto, nós temos maioria e a única forma de apurarmos se efetivamente temos maioria ou não é o PAGC aceitar o princípio de participar no debate interno da referida Assembleia. Assim, veremos se o que está a dizer é verdade, ou não. É tão simples quanto isto.

DW África: Caso não haja entendimento, o Presidente da República deixou claro que vai dissolver o Parlamento. Seria uma solução?

BC: Eu acho que não há motivos para isto, porque, na verdade há uma maioria. Se há maioria e se o presidente da ANP tem a honestidade e a coragem para fazer respeitar o regimento da Assembleia, eu creio que não há razão para dissolvê-la. O presidente da ANP não fará nada menos do que agendar ou marcar a sessão plenária da Assembleia Nacional Popular.

Esta sessão, segundo ele diz, acontecerá no dia 20. A partir daí, a democracia deverá funcionar. Numa democracia, quem ordena é a vontade popular. E, segundo a vontade popular, quem manda é a maioria. Nós temos a maioria, portanto, estamos tranquilos.