Guiné Equatorial condena mais de 130 à prisão
1 de junho de 2019
Mais de 130 pessoas acusadas de envolvimento numa tentativa de golpe de estado na Guiné Equatorial foram condenadas a penas entre os três e os 96 anos de prisão, na sexta-feira (31.05), noticia este sábado (01.06) a AFP.
De acordo com a agência de notícias, os pormenores da sentença foram lidos pelo juiz presidente do tribunal de Bata, Pascual Bacalé Nfono, no final do processo que decorria desde 22 de março.
Entre os que foram agora condenados estão alguns equatoguineenses, mas também cidadãos do Chade, da República Centro-Africana, dos Camarões e cinco franceses, incluindo um antigo apoiante do Presidente Teodoro Obiang, Dominique Calace de Ferluc, que está agora próximo da oposição e foi condenado a 59 anos de prisão.
A sentença mais pesada, de 96 anos, foi imposta a três equatoguineenses acusados de serem os cérebros do falhado golpe de Estado: Bienvenido Ndong Ondo (também conhecido como Ricky), e os antigos magistrados Martin Obiang Ondo e Ruben Clemente Nguema Engonga.
O advogado de defesa, Ponciano Mbomio Nvo, disse que as sentenças foram decididas muito antes do início do processo. "Este julgamento acabou de ser encenado", disse ele à AFP.
Outras figuras da oposição que vivem exiladas na Europa também foram condenadas à revelia. Salomon Abeso Ndong, que agora vive no Reino Unido, foi condenado a 59 anos de prisão. A mesma sentença foi proferida contra o histórico opositor Severo Moto Nsa, presidente do Partido do Progresso e atualmente em Espanha.
Moto Nsa já tinha sido condenado à revelia a 100 anos de prisão, acusado pelos tribunais de ter sido o principal instigador de uma outra tentativa de golpe de Estado em 2003.
Enrique Nsue Anguesomo, antigo embaixador da Guiné Equatorial no Chade, foi condenado a 50 anos de prisão e Jualian Ondo Nkumu, antigo diretor de segurança do Presidente Teodoro Obiang Nguema, a 21 anos de prisão, de acordo com o relato da AFP, que dá ainda conta de 21 pessoas que foram consideradas inocentes e saíram em liberdade.
O julgamento começou em março e dois magistrados e dois promotores militares - nomeados por decreto presidencial - juntaram-se aos juízes civis no tribunal.
Durante o julgamento, os advogados de defesa pediram a libertação dos seus clientes por falta de provas e queixaram-se de "irregularidades" processuais. Alguns dos réus disseram em tribunal que tinham sido torturados durante o interrogatório.
Suposto golpe
Em janeiro de 2018, as autoridades de Malabo afirmaram que tinham conseguido evitar um golpe de Estado organizado por um grupo de mercenários estrangeiros que quis atacar o Presidente Teodoro Obiang Nguema na véspera de Natal do ano anterior, quando o chefe de Estado estava no seu palácio em Koete Mongomo, a cerca de 50 quilómetros da fronteira com o Gabão.
Três dias depois, a 27 de dezembro, cerca de 30 homens armados foram detidos pela polícia camaronesa na fronteira entre os Camarões e a Guiné Equatorial, tendo as autoridades equatoguineenses procedido a várias detenções no país e emitido mandados de captura contra cidadãos que vivem no estrangeiro e contra outros cidadãos estrangeiros.
A Guiné Equatorial tem tido uma história turbulenta de golpes e tentativas de golpes desde a sua independência da Espanha, em 1968. Entretanto, o Governo de Teodoro Obiang Nguema, de 76 anos, 39 dos quais no poder, é regularmente acusado de violações dos direitos humanos pelos seus opositores e organizações internacionais.