Hermenegildo Pereira assume PGR em Bissau

Após três meses com o lugar de procurador-geral da República vago, o novo titular, Hermenegildo Pereira, um jovem magistrado conhecedor da luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, iniciou as funções nesta terça-feira (07.10), na presença do substituído Abdú Mané.

Hermenegildo Pereira tem 41 anos, trabalha há 15 no Ministério Público (MP) onde desempenhava funções no Gabinete de Luta Contra a Corrupção e Delitos Económicos.

Diretrizes da nova gestão

Falando aos jornalistas, o novo procurador-geral disse querer, primeiro, "tomar o curso do que se passou para poder elaborar uma estratégia de atuação".

"Nós não queremos aqui assumir o Ministério Público sem que haja identificação em concreto do que foi feito, no sentido de que iremos delinear diretrizes mestras para que possamos, na verdade, ter o Ministério Público, no mínimo, controlado," afirma.

Hermenegildo Pereira promete priorizar o setor da Justiça na instituição. “É no sentido de pôr em marcha as principais atribuições do Ministério Público: promover a ação penal e, sobretudo, defender a legalidade, até o resto," garante.

Por outro, o novo procurador-geral da República, promete ainda dar atenção especial a todos os casos, sem exceção.

Questionado sobre os processos dos assassinatos políticos ocorridos no país - particularmente do ex-Presidente João Bernando Vieira Nino, morto a tiros em março de 2009 - o jovem magistrado invoca o segredo de justiça para não revelar os detalhes do caso.

"Como devem calcular não são, desculpem-me o termo, 'notas de imprensa'. Devem ser tratados com a maior solenidade e, sobretudo, segredo - porque há muitos interesses em conflito. Não se pode estar a pô-los na rua," declarou.

No discurso de posse de Hermenegildo Pereira como novo procurador-geral da República, o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz (PAIGC), considerou "imperioso" pôr fim ao "peculato, corrupção e desvio de procedimentos que se tornaram ganha-pão e modo de viver de muitos servidores públicos na Guiné-Bissau e que hoje apresentam sinais de riqueza incompatíveis com as fontes de rendimento conhecidas".

Histórico da mudança

Abdú Mané, que tinha sido nomeado pelo então presidente de transição, Manuel Serifo Nhamadjo, na sequência do golpe de Estado de 2012, tentou durante a sua permanência no cargo de procurador-geral da República, impugnar a então candidatura de José Mário Vaz à presidência da República, pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Mané considerava que Jomav tinha naquele momento os seus direitos de circulação limitados no quadro de medidas de coação por estar sob investigação concernente à uma acusação de peculato.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acabou por não lhe dar razão e, apesar de José Mário Vaz ter declarado publicamente que iria apoiar a recondução de Abdú Mané ao cargo, este acabou por apresentar a sua demissão alguns dias antes da tomada de posse do novo chefe de Estado da Guiné-Bissau.

À porta da saída da Procuradoria-Geral da República, Abdú Mané reconhece que foi difícil investigar certos casos durante o período de transição quando, por várias vezes, foi ameaçado de morte e perseguido. Mas, mesmo assim, garante deixar as funções com um balanço positivo de sua gestão.

"Foi uma missão cumprida muito difícil, espinhosa, escorregadia. Mas, conseguimos fazer aquilo que foi possível no quadro da transição. Não é fácil, mas nós tentamos fazer," avaliou.