Homossexualidade é tema rejeitado por partidos angolanos

Há quem diga que o assunto não merece atenção no decorrer do processo eleitoral, já que não tem expressão no seio da sociedade civil angolana. Para outros, a resposta é simples: não às uniões homossexuais.

A questão foi abordada pela primeira vez, na presente campanha eleitoral, pelo Partido de Renovação Social (PRS) na voz do seu diretor nacional adjunto, durante um dos tempos de antena na Rádio Nacional de Angola. Frederico Mateus deixou a garantia de que o PRS irá proibir legalmente o casamento homossexual, se chegar ao poder.

Mas o secretário-geral do partido, Benedito Daniel, não confirmou essa pretensão quando contactado pela DW África. Ainda assim, frisou que o seu partido é frontalmente contra e explica: "Por uma questão cultural. Angola é um país africano e tem as suas tradições, usos e costumes."

Outra justificação apresentada por Daniel é que Angola é um país essencialmente cristão e a igreja católica é contra o casamento entre homossexuais. Mas o rol de justificações do secretário-geral do PRS vai longe: "E culturalmente, também, para nós, angolanos, constitui quase que uma aberração vermos casamentos entre pessoas do mesmo sexo."

No futuro, Benedito Daniel considera a hipótese de referendar o casamento homossexual, embora repise que a questão vai contra a tradição angolana: "Só poderemos materializar essa questão caso a sociedade concorde."

A velha desculpa da tradição

Entretanto este partido deixa claro que tal discussão não acontecerá sob a sua égide porque, segundo Benedito Daniel, "seria deturpar os próprios valores que regem a sociedade angolana."

A tradição é também o motivo apontado por Lucas Ngonda, presidente da FNLA, outro partido angolano, para justificar a falta de discussão do tema do casamento homossexual no país: "Os africanos ligados verdadeiramente à África, que não estiveram nos outros continentes para conseguirem outro tipo de hábitos, ainda não aceitam este tipo de casamentos."

Para Ngonda o caso está para além de questões partidárias. Tal como o responsável do PRS, o presidente do FNLA considera que é um problema da evolução dos usos e costumes e da cultura de cada povo. "Neste momento eu não penso que o povo angolano estaria pronto a aceitar isto publicamente", conclui Lucas Ngonda.

Proibir, por isso, não é uma opção, segundo o presidente da FNLA: "Porquê legislar para proibir? Não há razões. Porque não existe [homossexualidade], em princípio, nas sociedades angolanas. Talvez casos isolados."

O que não se vê não existe?

Por sua vez, a UNITA, o maior partido da oposição, na voz do porta-voz Alcides Sakala, admite que a questão ainda não foi discutida no seio do partido: "É um problema que não preocupa a sociedade angolana, de uma forma geral."

Na ótica de Sakala, este é um assunto que, foi encoberto durante muito tempo e não se manifestou, mas que "não tem interessado a sociedade global", concluiu o porta-voz.

Antevendo já a discussão do tema do casamento homossexual em Angola, o ativista de Direitos Humanos Serra Bango lembra que, no passado, a cultura angolana esteve na base da rejeição de uma outra proposta: "Uma situação semelhante a esta tinha sido levantada. Na altura, a Nova Democracia teria também proposto que, no quadro constitucional, se previsse a possibilidade de relações polígamas."

Vários elementos foram tidos em consideração, de acordo com Serra Bengo: quer a estrutura antropológica, a antropologia cultural do povo angolano, como também a tradição religiosa. E o ativista garante que "quer a poligamia como as relações homossexuais não faziam parte do elemento cultural."

O tema, fraturante, não está na ordem do dia, mas já mereceu destaque na campanha eleitoral em curso. Para o PRS, a simples discussão do tema mostra que Angola é uma "sociedade moralmente poluída".

Apelos da ONU, sem resposta

Recorde-se que o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apelou para o respeito pelos direitos dos homossexuais nos países africanos, durante uma visita a Zâmbia em fevereiro passado. Este é um tema polémico para vários países, entre eles a Zâmbia.

Ban Ki-moon tem sido um defensor dos direitos dos homossexuais em África, incentivando os líderes a discutir o assunto em fóruns maiores, como nas cimeiras da União Africana.

A África do Sul é o único país que reconhece oficialmente os direitos
dos homossexuais e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Quatro países africanos - Sudão, Somália, Nigéria e Mauritânia - condenam os homossexuais à pena de morte e 30 outros criminalizam-na, alguns com a prisão perpétua. O Uganda, entretanto, é o caso mais gritante, onde a violência contra este grupo atinge niveis alarmantes.

Autora: Maria João Pinto/Lusa
Edição: Nádia Issufo/António Rocha