Impasse sobre recenseamento bloqueia processo eleitoral na Guiné-Bissau

Das auscultações que o presidente de transição, Serifo Nhamadjo, iniciou nesta segunda-feira (22.07), foi decidida a criação de uma comissão técnica dos partidos políticos e organizações da sociedade civil que vai avaliar, dentro de uma semana, qual o melhor modelo que deve ser adotado para a realização do recenseamento dos potenciais eleitores para as eleições de 24 novembro.

Só depois, os partidos voltarão a debruçar-se sobre o documento, conforme anunciou, à saída da reunião, o presidente do fórum dos partidos políticos que sustentam a transição. Afonso Té afirmou que "se pediu a uma comissão técnica que explique o que é o recenseamento manual melhorado - um estudo compartivo entre os dois tipos de recenseamento".

Recenseamento manual ou biométrico?

Nos últimos meses, discute-se em Bissau a modalidade do registo eleitoral, com uns a defenderem o registo biométrico e outros o sistema manual.

Organizações da sociedade civil, alguns partidos e o representante do secretário-geral das Nações Unidas, José Ramos-Horta, já defenderam um registo manual mais elaborado do que o existente, que contemple, por exemplo, um cartão de eleitor com fotografia, de forma a ganhar tempo, algo que, até agora, não acontece.

Perante o impasse, na prática, todos os preparativos do processo eleitoral estão parcialmente bloqueados, quando faltam apenas quatro meses para as eleições gerais.

A comunidade internacional, que sempre apoiou a realização do ato eleitoral guineense, diz que aguarda uma decisão dos guineenses sobre o modelo do registo eleitoral, para iniciar a concretização das promessas de ajudas feitas.

Impasse pode afetar eleições

As autoridades de transição apontam o registo biométrico como solução para se evitar futuras contestações dos resultados eleitorais como as que aconteceram nas últimas eleições, em 2012, mas o presidente de transição diz que, se o modelo que defendem for um obstáculo, então será removido e ultrapassado rapidamente para que o pleito tenha lugar na data prevista.

Também os principais partidos políticos ouvidos nesta segunda-feira pelo presidente de transição divergem quanto ao modelo. Se se persistir esse impasse, o início do recenseamento eleitoral pode ser atectado e surgirem, assim, várias dúvidas quanto à organização das eleições a 24 de novembro, data adotada por consenso nacional.

Partidos e sociedade civil divididos

"A nossa proposta é que seja manual, para que os partidos políticos tenham condições de acompanhar o recenseamento desde o início", afirma Jorge Mendes, da sociedade civil guineense. Por sua vez, Florentino Mendes Pereira, secretário nacional do Partido da Renovação Social (PRS), considera que "a realidade das disposições deixa claro que, para salvar o país neste momento, seria melhor fazer o recenseamento manual melhorado".

Agnelo Regala, da União Para Mudança, diz que "há uma vontade política de que as eleições se realizem com a máxima brevidade possível e na data prevista, embora haja já um limite de tempo muito reduzido."

Dados da Direcção-Geral de Identificação e Notariado indicam que no país, apenas cerca de 500 mil pessoas, menos de um terço da população, tem registo civil de nascimento e calcula-se que cerca 350 mil cidadãos possuem Bilhete de Identidade, outro grande obstáculo para o processo eleitoral.