Imãs guineenses proíbem mutilação genital feminina

A propósito do Dia Internacional da Tolerância Zero quanto à mutilação genital feminina, que se assinala nesta quarta-feira (06.02), os próprios imãs foram unânimes, afirmando que a prática não é uma recomendação do Islão, de acordo com uma declaração islâmica lida na Assembleia Nacional Popular que foi o palco central das comemorações.

O Imã Aladje Quebuté Mané, vice presidente do Conselho Islâmico, afirma que "não existe nenhum texto do Corão que obrigue à mutilação genital feminina". Para os imãs islâmicos tudo não passa de uma tradição de fora do Islão, pelo que a comunidade muçulmana vai desdobrar-se no terreno para acabar definitivamente com a prática no país. "Comprometemo-nos a fazer tudo para a mudança de comportamento das nossas comunidades em relação a esta prática", garantiu o vice presidente do Conselho Islâmico, que deixou ainda um apelo a todos os guineenses: "vamos unir os nossos esforços para acabarmos definitivamente com esta prática no seio da sociedade guineense".

Fatwa sobre excisão genital é inédita na Guiné-Bissau

É a primeira vez que uma Fatwa interditando a prática da mutilação genital feminina nas comunidades islamizadas é pronunciada na Guiné-Bissau, um Estado laico, mas com uma comunidade muçulmana que representa 45 por cento da população.

O animismo (crenças tradicionais) é praticado por 50% da população, enquanto o cristianismo por apenas 5%, segundo os dados divulgados pelo Comité Nacional de Luta para o Abandono das Práticas Nefastas, que junta mais de 18 organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras.

No início de 2011, o parlamento aprovou uma lei que proíbe a prática da mutilação genital feminina. O diploma foi promulgado pelo Presidente em junho e a lei entrou em vigor em setembro do mesmo ano. Mas, mesmo assim, em janeiro deste ano, um emigrante que viveu mais de 19 anos em Portugal e voltou à Guiné-Bissau, mandou submeter à excisão as quatro raparigas, duas filhas e duas sobrinhas.

Fatumata Djau Baldé, uma das principais opositoras desta prática, explica que "para quem é guineense, que nunca emigrou, pensa-se que quem é emigrante é que tem todas as informações, é que é lúcido, culto, que sabe tudo". Mas, continua, os emigrantes guineenses "por vezes levam consigo as práticas tradicionais nefastas do seu povo e continuam com elas".

"Às vezes, situações que já são ultrapassadas no nosso país, para eles continuam a ser tabu e a serem respeitadas", conclui.

Comité nacional pede ações de divulgação

O Comité Nacional de Luta para o Abandono das Práticas Nefastas exige ações concretas e coordenadas do governo e políticas públicas no sentido de divulgar as consequências desta prática. "Entre elas", explica Fatumata Djau Baldé, "a inclusão nos currículos escolares de ações relacionadas com as consequências dessa prática e a necessidade do seu abandono".

Na Guiné-Bissau, estima-se que metade das mulheres seja excisada. A mutilação genital feminina é praticada atualmente em 29 países africanos, mesmo que em alguns deles isso seja proibido. Para a Organização Mundial da Saúde, a mutilação genital feminina é toda e qualquer prática que fere parcialmente ou totalmente a vagina. A excisão genital pode passar pela retirada parcial ou total do clitóris, cortes nos grandes e pequenos lábios ou até mesmo fechamento da vagina, costurando-a de tal forma que apenas uma pequena fresta de 4 milímetros serve para a saída da urina e da menstruação.

Para a prática, são habitualmente usadas lâminas de barbear, tampas de vidro de conservas, facas de cozinha ou pedaços de vidros, cujo uso constante promove a transmissão de doenças como HIV SIDA e hepatite.

Autor: Braima Darame (Bissau)
Edição: Maria João Pinto/ Madalena Sampaio