Julgada em casa, gigante Shell recebe sentença amena na Holanda

Em 2008, quatro agricultores e pescadores das comunidades nigerianas de Goi, Oruma e Ikot Ada Udo e a organização governamental Amigos da Terra (Milieudefensie) entraram com uma acção no tribunal da cidade holandesa de Haia, onde fica a sede mundial da Shell e de outras multinacionais petrolíferas.

Os queixosos exigiam indemnizações por danos causados por um derrame de petróleo ocorrido em 2005 e que contaminou o solo e a água no delta do Níger, no sul da Nigéria.

Noutra ação, apresentada contra a filial Shell Nigéria, a justiça holandesa reconheceu a responsabilidade da empresa no derrame de petróleo. E a filial foi condenada a pagar uma indemnização a um agricultor que alega ter perdido o seu sustento com a contaminação ocorrida perto da localidade de Ikot Ada Udo.

No entanto, em resposta ao processo apresentado pelos quatro agricultores e pescadores, o tribunal holandês considerou que empresa não tem obrigação de “impedir os danos causados pelas suas filiais”. O agricultor Eric Dooh, da comunidade de Goi, parece decepcionado, mas diz ainda acreditar no sistema legal holandês.

“Tenho sentimentos mistos. Estou otimista porque tive a coragem de ir em frente. Por outro lado, também saí vitorioso porque esta vitória para a aldeia de Ikot Ada Udoé uma vitória para todo o delta do Níger”, afirmou.

Alegação de sabotagem garante sucesso da defesa

O tribunal holandês aceitou a alegação da Shell de que os derrames de petróleo foram causados por sabotagem e não pelo mau estado das suas instalações, como afirmavam os nigerianos.

Por isso, a decisão também não agradou totalmente às associações ecologistas. Hevert Hassing, da representação holandesa da organização governamental Amigos da Terra, contabilizava vitórias.

“Estamos contentes porque o tribunal decidiu que a Shell é responsável por negligência na aldeia de Ada Udo. Por isso, estamos felizes por eles. E também estamos contentes porque ficou provado que é possível que vítimas de empresas europeias podem apresentar-se perante um tribunal na Europa, mesmo que não vivam na Europa. Isso é positivo”, disse.

Ao mesmo tempo, o ecologista se mostrava insatisfeito. “Infelizmente para as pessoas em Oruma e em Goi, o tribunal foi menos favorável, porque decidiu que a Shell não pode ser responsabilizada - algo que nós contestamos”, afirmou.

A batalha judicial continua

A organização governamental já anunciou que vai recorrer da decisão e também promete contestar o facto de a matriz da Shell não ser responsabilizada pelo que a sua subsidiária, a Shell Nigéria, tem feito no país.

Os ambientalistas alegam que a Shell é a entidade responsável final e também deve ser responsabilizada em tribunal. Hevert Hassing quer pedir ao tribunal para ter acesso aos documentos internos da petrolífera, que considera como provas.

“Enquanto a Shell estiver autorizada a manter tudo em segredo, vai ser muito difícil. Ainda assim, temos de tentar porque achamos que é muito importante que as multinacionais assumam a responsabilidade pelo que fazem ou pelo o que é feito em nome delas”, afirmou.

Autora: Madalena Sampaio
Edição: Cristiane Vieira Teixeira / Renate Krieger