Luanda proíbe protesto contra Isabel dos Santos na Sonangol

As autoridades de Luanda proibiram a manifestação, marcada para sábado (26.11), contra a nomeação de Isabel dos Santos para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da petrolífera estatal angolana, a Sonangol.

Segundo William Tonet, um dos promotores do protesto, a informação sobre a proibição foi comunicada na manhã de quinta-feira pelo comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional.

"Estranhamente, no dia 24, após notificação no dia 22, numa reunião realizada no comando provincial de Luanda, o seu comandante, comissário-chefe [José] Sita, comunica-nos de forma verbal que o governador havia indeferido o nosso pedido" para realizar o protesto no Largo da Independência.

Tonet salienta, no entanto, que o governador provincial Higino Carneiro não tem competência para recusar manifestações: "O indeferimento é inconstitucional e ilegal", afirma o jornalista e advogado angolano.

Quem avisou primeiro?

As autoridades justificam a decisão com a realização de uma marcha sobre "O Papel da Mulher Religiosa na Consolidação da Paz em Angola", programada para o mesmo dia e local e que teria prioridade.

William Tonet diz, porém, que na conversa que teve com as autoridades, não ficou claro qual das organizações foi a primeira a dar conhecimento da realização das atividades.

"Falava-se de poder existir, eventualmente, um conflito por ser no mesmo local, mas não fundamentaram, nem justificaram que, de facto, o pedido desta suposta igreja entrou primeiro", diz Tonet em entrevista à DW África.

"Como é uma igreja que vai fazer exaltação ao Presidente da República e ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder, podem manifestar-se. Se fosse uma igreja que fosse exclusivamente fazer exaltação a Cristo e a Deus, também não seria autorizada."

Tonet e os outros promotores enviaram, a 11 de outubro, uma carta ao Governo da Província de Luanda anunciando a realização do protesto contra a nomeação de Isabel dos Santos. Mas o departamento da mulher do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola terá pedido autorização para realizar a marcha a 28 de setembro, avançou, entretanto, o comissário José Sita, citado pela agência de notícias Lusa.

Organizadores no Largo da Independência

Apesar do impedimento, os promotores garantem que estarão no Largo da Independência, na capital angolana, às 15 horas de sábado.

"Não temos tempo agora de parar a manifestação", diz Tonet.

"Já comunicámos isso verbalmente às autoridades. Dissemos ao comandante provincial que tínhamos o dever de ir ao local comunicar às pessoas que fomos mais uma vez ditatorialmente impedidos, apesar de haver uma Constituição aprovada pelo próprio regime."

Amnistia Internacional adverte Luanda

Até agora, o Governo angolano nunca autorizou uma manifestação contra o seu favor, recorrendo frequentemente à força para reprimir os protestos.

A Amnistia Internacional advertiu esta sexta-feira, em comunicado, que manifestações como as de sábado, contra a nomeação de Isabel dos Santos para chefiar a Sonangol, não devem ser usadas como oportunidade para punir críticas ao poder.

"Este fim-de-semana, as autoridades devem permitir aos manifestantes o exercício dos seus direitos de liberdade de expressão e reunião pacífica", escreveu Deprose Muchena, diretor regional para o sul de África da organização de defesa dos direitos humanos. "Instamos a polícia angolana a usar de moderação e a garantir a segurança de todos os manifestantes."