Líder da UNITA defende "alargada revisão constitucional"

O líder da UNITA, o principal partido da oposição angolana, apelou esta quinta-feira (05.10) aos seus deputados que trabalhem "para a concretização de uma alargada revisão constitucional", que não incorpore "projetos maquiavélicos de se perpetuarem no poder".

Adalberto Costa Júnior discursava na abertura das XI jornadas parlamentares da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que decorrem em Malanje sob o lema "Grupo Parlamentar da UNITA -- pela Democracia, Cidadania e Desenvolvimento Inclusivo", salientando que passados 48 anos da independência nacional e 21 anos de paz, o país "vive o desencanto das suas populações para com os governantes".

Segundo Adalberto Costa Júnior, o partido tem 90 deputados, "que já não são tão poucos", o que necessariamente deve traduzir-se num aumento da sua capacidade e desempenho como oposição democrática e patriótica.

"Durante o ano parlamentar que está prestes a ter início na Assembleia Nacional, os deputados da UNITA deverão trabalhar para a concretização de uma alargada revisão constitucional. Mas não aquela revisão que o regime pretende e que, na verdade, representaria um golpe constitucional, em ordem a incorporar projetos maquiavélicos de se perpetuarem no poder", orientou.

"A revisão constitucional que pretendemos e que passa, concomitantemente, por uma revisão igualmente da Lei do Orçamento Geral do Estado, deverá perseguir o objetivo de se pôr termo ao uso abusivo que o Presidente da República e Titular do Poder Executivo tem vindo a fazer do Orçamento", acrescentou.

Críticas à governação de João Lourenço

O líder da UNITA salientou que, depois da paz, apesar dos dois momentos de alta do preço do petróleo nos mercados internacionais, "que proporcionaram, e proporcionam ainda, hoje encaixes substantivos de divisas", Angola continua "muito distante dos padrões de desenvolvimento humano, não tendo alcançado nenhuma das metas para o desenvolvimento do milénio".

"O país que temos hoje é caracterizado por uma profunda crise social, económica e institucional", disse Adalberto Costa Júnior, exemplificando a situação com "os jovens que fazem filas nas embaixadas à procura de uma oportunidade de abandonar o país, sem que os governantes mostrem qualquer preocupação com estes gritantes sinais de alarme".

O dirigente máximo da UNITA destacou ainda que, um ano após as eleições, "seria normal esperar um ciclo de governação que analisasse as abordagens negativas que precederam o período eleitoral e as corrigisse no sentido da consolidação de um Estado Democrático e de Direito, no sentido da concretização da Reconciliação Nacional, no sentido da promoção do desenvolvimento, no sentido da correção das assimetrias, mas infelizmente nada disso aconteceu".

"Temos uma governação incapaz de cumprir com as promessas eleitorais, uma governação decidida a manter o sistema judicial submisso e uma governação que viola constantemente os direitos e as liberdades dos cidadãos. Um poder executivo que exibe a extrema censura na comunicação social pública, sem qualquer pudor, uma governação que perdeu o controlo dos limites éticos e morais na busca de vantagens políticas, destruindo a imagem de instituições, deslocadas das suas missões tradicionais e colocadas na promoção do ódio", frisou.

"Resgatar a esperança"

De acordo com Adalberto Costa Júnior, os angolanos têm também "uma governação que persiste na contratação sem concursos públicos, na institucionalização da corrupção, na venda de património público ao desbarato, na promoção de monopólios que destroem o tecido económico e combatem o setor empresarial".

Estas jornadas parlamentares, acrescentou o líder da UNITA, são para "refletir sobre como resgatar a esperança de um povo generoso".

"O grupo parlamentar deve abraçar estratégias que permitam resgatar o país de um grupo de oligarcas que engordam o seu património pessoal à sombra de um sistema partidário e clientelar" afirmou o representante, pedindo aos deputados que coloquem todo o seu saber, inteligência e dedicação ao serviço do angolano e da construção de uma Angola que cuide melhor dos seus filhos, "que restaure a esperança num futuro melhor para todos".

"Que o grupo parlamentar tome iniciativas legislativas que permitam a realização das autarquias em 2024 e que exponham sem limites os partidos que viraram as costas ao seu povo e os conduzem à pobreza e ao sofrimento", exortou Adalberto Costa Júnior, afirmando que se "a UNITA fosse governo" as primeiras eleições autárquicas teriam sido realizadas este ano, em simultâneo e em todos os municípios do país.