Moçambique: Médicos ameaçam paralisar serviços mínimos

"Face a este posicionamento do nosso governo em optar por intimidações, furtar-se ao diálogo e não cumprir com os compromissos, nós informamos que a classe médica reserva.se o direito de cancelar as suas cedências (…). Nenhum médico voltará ao trabalho e o Governo terá de contratar mais de 1.500 médicos", disse o presidente da AMM, Milton Tatia, durante uma conferência de imprensa em Maputo.

Em causa está o posicionamento, na terça-feira, do Conselho de Ministros, que considerou que as principais exigências da classe não encontram enquadramento na lei, não descartando a possibilidade de afastar os médicos que insistirem no protesto, principalmente os profissionais que estão nas categorias de especialização e nomeação provisória.

"No geral, o que se coloca é que o médico reclama que devia ser pago quatro vezes mais nas suas horas extras em relação a qualquer outro funcionário (…). Bom, convenhamos, isto é relativamente estranho e diferenciador (…). Já agora é ilegal", declarou à comunicação social Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, após uma sessão do Conselho de Ministros na terça-feira em Maputo.

A AMM considera que o posicionamento do executivo moçambicano mostra que não há qualquer interesse em resolver o problema, observando que a "nobreza" do trabalho da classe justifica um tratamento diferenciado.

"O nosso trabalho é diferenciado e nobre e por isso merecemos tratamento diferenciado. Aliás, é preciso recordar que durante muito tempo os médicos foram os únicos licenciados a aceitarem trabalhar nos distritos mais recônditos e nas condições mais deploráveis. Estranhamos que o mesmo governo que ontem nos chamou de heróis, hoje acha que devemos ter o mesmo tratamento que os outros profissionais da função pública", acrescentou Milton Tatia.

Caderno reivindicativo inicial

Além de ameaçar paralisar a assistência mínima nas unidades de saúde, a AMM pondera exigir que se cumpra integralmente com o caderno reivindicativo inicial, de 28 de outubro de 2022, que incluía muito mais exigências, segundo a classe.

"O nosso Governo, em vez de dialogar, tem estado a optar por intimidações. Aliás, como devem ter-se apercebido, na semana passada, nós tentámos realizar uma feira de saúde aqui na cidade de Maputo e esta feira foi interrompida por alegadas ordens superiores. Nós fomos praticamente escorraçados do local onde estávamos a realizar a feira", lamentou Milton Tatia, acrescentando que a feira foi impedida pelas autoridades também na província de Tete e Manica, centro de Moçambique.

Os médicos moçambicanos estão em greve desde 10 de julho, com a observância de serviços mínimos nas unidades de saúde, protestando sobretudo contra cortes salariais, no âmbito da aplicação da nova tabela salarial da função pública, e falta de pagamento de horas extraordinárias. 

Na sexta-feira (18.08), a Associação Médica de Moçambique vai realizar mais uma assembleia-geral em Maputo para decidir sobre a prorrogação da greve da classe, que já foi prolongada uma vez.

No início do mês, o Governo moçambicano disse que os médicos que faltarem ao trabalho devido à greve em curso vão ser responsabilizados, alegando que já resolveu a maior parte dos problemas e anunciando a contratação de novos profissionais.

A AMM, que considera que os problemas persistem, classificou o posicionamento do Governo como uma intimidação, tendo submetido uma providência cautelar ao Tribunal Administrativo.

A aplicação da nova tabela salarial na função pública está a ser alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais, com registo de atrasos salariais e cortes criticados por vários segmentos do aparelho do Estado moçambicano.