Manuel Chang não será extraditado para os EUA - imprensa

A ministra das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Lindiwe Sisulu, disse em entrevista ao jornal sul-africano "Daily Maverick" que o seu governo aceitou um pedido de Maputo para repatriar Manuel Chang para Moçambique. "Vamos enviá-lo para Moçambique para ser julgado e acreditamos que é o mais fácil para todos", declarou.

Segundo Lindiwe Sisulo, o Governo sul-africano entende que será conveniente que Manuel Chang seja julgado em Moçambique pelo seu papel nas chamadas "dívidas ocultas". "Logo que tudo estiver tratado com a Interpol, vamos permitir que Moçambique tenha de volta o seu antigo ministro", afirmou Lindiwe Sisulo.

Acusado de fraude e corrupção pelas autoridades norte-americanas, Manuel Chang encontra-se numa prisão na África do Sul, a aguardar a decisão da África do Sul sobre a sua extradição, que depois dos EUA foi também pedida pelas autoridades moçambicanas.

A justiça sul-africana está também a analisar as eventuais implicações entre os EUA e Moçambique da decisão de repatriar Manuel Chang, disse a governante. "Recebemos um pedido de Moçambique e aceitámo-lo", explicou a chefe da diplomacia sul-africana, que sugere que os EUA talvez possam prosseguir com o caso depois de Chang ser julgado em Moçambique.

"Temos relações extremamente boas com Moçambique, como temos com todos os nossos vizinhos", tinha já declarado a ministra sul-africana aos microfones da DW África.

Informações contraditórias

No entanto, um funcionário do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul (DIRCO), citado pela agência Bloomberg, disse que o país ainda está a avaliar se vai extraditar o ex-ministro das Finanças para Moçambique ou para os EUA.

"Recebemos um pedido de extradição de Moçambique, que está a ser analisado pelo nosso Departamento de Justiça", disse Ndivhuwo Mabaya, porta-voz da DIRCO, ao comentar a notícia de que o Governo sul-africano planeia repatriar Chang para Moçambique.

"Os dois pedidos de extradição foram encaminhados aos nossos tribunais. A decisão final será tomada assim que o processo judicial tiver terminado", disse à Bloomberg o porta-voz do Ministério da Justiça e Serviços Correcionais, Max Mpuzana.

Chang volta a tribunal na próxima semana

O ex-ministro das Finanças de Moçambique foi preso a 29 de dezembro de 2018 pelas autoridades sul-africanas no Aeroporto Internacional OR Tambo, em Joanesburgo, quando estava a caminho do Dubai, com base num mandado de captura internacional emitido pelos Estados Unidos.

"Somos signatários de todos os protocolos da Interpol e fomos solicitados a interceptá-lo quando chegasse ou partisse da África do Sul, porque há acusações contra ele a que tem de responder. Temos o compromisso de fazer isso e fizemos", justificou Lindiwe Sisulu em declarações à DW.

Na última sexta-feira (15.02), o tribunal sul-africano de Kempton Park rejeitou o pedido de libertação sob caução do ex-ministro das Finanças. O deputado da FRELIMO, o partido no poder em Moçambique, deve voltar ao tribunal no próximo dia 26 de fevereiro.

Chang foi ministro das Finanças de Moçambique durante a governação de Armando Guebuza (2005-2015). Foi no mandato ministerial de Manuel Chang que o Governo moçambicano da altura avalizou dívidas secretamente contraídas a favor de três empresas públicas ligadas à segurança marítima e pescas, entre 2013 e 2014. É acusado pelos EUA porque algumas das transações financeiras em que terá estado envolvido foram feitas através de bancos norte-americanos.

A acusação norte-americana concluiu que as empresas terão servido para obter 2.200 milhões de dólares (quase 2.000 milhões de euros) para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais com vista ao enriquecimento de vários suspeitos, passando por contas bancárias dos EUA. O escândalo quase levou Moçambique à falência há três anos.

Na semana passada, a justiça moçambicana deteve nove pessoas no âmbito da investigação às dívidas ocultas, entre os quais Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, a antiga secretária particular do ex-estadista Ines Moiane e ex-membros da hierarquia dos Serviços de informação e Segurança (SISE). 

* Atualizado às 13:30