Milhões de euros desviados do Ministério da Educação de Moçambique

O desfalque financeiro no Ministério da Educação moçambicano está a ser investigado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Trata-se de um alegado esquema de desvio de dinheiro, que gerou um rombo financeiro cujo valor ainda não foi oficialmente anunciado. O esquema envolveria quatro funcionários da instituição, um deles está em parte incerta, desde dezembro.

No entanto, sabe-se que, só em 2012, mais de 100 mil euros sumiram dos cofres do Ministério. Cálculos superficiais apontam para o desaparecimento de mais de três milhões de euros desde 2006.

Salários extra

De acordo com as investigações, o dinheiro era desviado dos cofres públicos num sistema de pagamento de salários a funcionários fantasmas, através de uma folha paralela.

O ministro do pelouro, Augusto Jone, explica revela ter descoberto o esquema em dezembro, quando o banco lhe disse que se tinha apercebido de uma "duplicação de salários". Nessa altura, o ministro contactou a Procuradoria-geral da República.

"A Procuradoria recomendou-me que o assunto fosse encaminhado para o Gabinete Central de Combate à Corrupção”, contou.

Os indiciados são igualmente acusados de pagar indevidamente a funcionários, no ativo e reformados. Essas remunerações teriam valores mais altos que os previstos nos contratos. Os indiciados beneficiariam, depois, dos valores excedentes. Seria o caso, por exemplo, de uma secretária, que recebia o equivalente a cerca de 800 euros, quando o seu salário real corresponde a pouco mais de 100 euros.

Esquema vigorava há mais de 6 anos

O relatório sobre o caso já está concluído, disse o ministro da Educação. Segundo o documento, o esquema já remonta a 2006.

Baltazar Fael, pesquisador do Centro de Integridade Pública, CIP, afirma que é inexplicável que durante tanto tempo as instituições envolvidas nas contas públicas não tenham descoberto nada.

“O Tribunal Administrativo sempre se queixa da falta de técnicos para estarem em cerca de 75 por cento das instituições públicas, que é o que se recomenda internacionalmente. Até 2008, o Tribunal Administrativo rondava os 25 por cento, em termos de auditoria. Não acredito que agora esteja acima disso”, diz Fael.

"Não existe controlo efetivo"

Para que situações destas não voltem a acontecer, continua o analista, deve haver uma articulação entre todas as instituições do Estado e a inspeção das finanças.

“Não existe, de facto, um controlo efetivo" comenta. "Estou a falar em termos de controlo interno das instituições, que é o primeiro controlo que é feito para mitigar a possibilidade de ocorrência de casos de corrupção e de desvios de fundos. Estas instituições de controlo interno não se articulam devidamente com a Inspeção-geral de Finanças".

Fael diz ainda: "Se não há um controlo permanente sobre as contas da instituição, logicamente vão surgir desvios.”

O Ministério da Educação é o setor que mais dinheiro recebe do Orçamento do Estado e dos doadores, inclusive de algumas instituições alemãs, como a GIZ, a Agência de Cooperação Técnica Alemã.

Autor: Romeu da Silva (Maputo)
Edição: Guilherme Correia da Silva / Helena Ferro de Gouveia