Cobrança de portagens na circular de Maputo é incontornável
26 de janeiro de 2022
"Esta questão das portagens é incontornável, porque não temos como garantir a manutenção desta infraestrutura", referiu no final da reunião do Conselho de Ministros.
O assunto esteve esta segunda-feira (25.01) em discussão, dias antes de as portagens começarem a funcionar, a 1 de fevereiro, e numa altura em que têm sido alvo de contestação.
Contrariando as críticas, o governante disse que "milhares de pessoas já se tornaram dependentes da estrada circular", numa alusão à expansão dos subúrbios de Maputo.
"Estamos preocupados em garantir a longevidade desta estrada para que essas pessoas continuem a circular", destacou.
Dúvidas sobre a Revimo
Machatine quis também dissipar dúvidas sobre a Rede Viária de Moçambique (Revimo), empresa concessionária que vai explorar as portagens: começou por ser 100% detida pelo Fundo de Estradas, até ter sido cotada na bolsa doméstica e atrair dois investidores institucionais.
O Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) moçambicano detém 15% e outros 15% pertencem ao Kuhanha, fundo de pensões do Banco de Moçambique.
A entrada dos acionistas permitiu injetar 140 milhões de dólares (123 milhões de euros) para conclusão das obras da circular (nó de Tchumene, portagens, iluminação pública e trabalhos de manutenção), detalhou.
Segundo Machatine, o modelo de cálculo sustentável do preço das portagens até indicava preços acima dos que vão ser aplicados.
"Atendendo ao modelo social, avançámos com medidas de mitigação e descontos", acrescentou. O governante disse ainda que as portagens vão criar 550 empregos.
Providência cautelar do CDD
A organização não-governamental (ONG) moçambicana Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) interpôs na quarta-feira sa semana passada uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo para travar a cobrança de portagens, alegando falta de vias alternativas, inconstitucionalidade da medida e irregularidades no concurso de concessão.
A Revimo anunciou a cobrança de portagens a partir de 01 de fevereiro com valores entre 40 meticais (55 cêntimos de euro) para ligeiros e 580 meticais (oito euros) para pesados, com descontos que vão até 75% para transportes coletivos e 60% para utilizadores frequentes.
Ao longo de cerca de 70 quilómetros de via que serve as cidades de Maputo, Matola e o distrito de Marracuene foram instaladas quatro praças de portagem.