Missão do FMI visita Maputo para debater novo programa

A equipa será liderada por Michel Lazare, chefe de missão do FMI para Moçambique, e as discussões vão prolongar-se até ao primeiro trimestre do próximo ano.

O FMI e os doadores do orçamento do Estado suspenderam a ajuda a Moçambique em abril deste ano, no seguimento da divulgação de empréstimos escondidos garantidos pelo Governo, entre 2013 e 2014, no valor de mais de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros), e que se somaram aos encargos já conhecidos da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), contratados em igual circunstância.

Em junho, uma missão técnica do FMI, também liderada por Michael Lazare, esteve em Moçambique para avaliar o impacto das dívidas escondidas, tendo declarado na altura que o país alcançou "progressos sólidos".

O Governo de Moçambique assumiu, a 25 de outubro, incapacidade financeira para pagar as próximas prestações dos seus encargos com os credores, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI.

O pedido de reestruturação diz respeito aos encargos da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), uma das beneficiadas pelos empréstimos ocultos e que já tinha sido alvo de uma conversão, há sete meses, dos seus encargos em títulos da dívida moçambicana, no valor de 727 milhões de dólares (652 milhões de euros).

Auditoria internacionalOs credores consideraram, porém, que não estavam em condições de aceitar o pedido de reestruturação, pelo menos até ao fim de uma auditoria internacional independente às dívidas escondidas, já em curso e com um prazo de 90 dias.Mais recentemente, o Ministério da Economia e Finanças insistiu que não tem dinheiro para pagar as próximas prestações, não só da Ematum, como das outras empresas beneficiadas pelos empréstimos ocultos, MAM (Mozambique Asset Management) e Proindicus, e cujas dívidas totais ascendem a mais de dois mil milhões de dólares.

O diretor adjunto do FMI para África, David Owen, esteve a 14 de novembro em Maputo e saudou "as medidas corretas que o Governo tomou recentemente em ligação com as dívidas escondidas", mas avisou que vai ser preciso fazer mais.

"São medidas importantes, mas é um trabalho em progresso, é preciso fazer mais em todos estes assuntos", declarou, numa referência às decisões monetárias e fiscais para conter a desvalorização do metical e aumento da inflação, à contratação de um auditor externo para analisar as dívidas das três empresas beneficiadas pelos empréstimos ocultos e ainda ao pedido de reestruturação da dívida externa.Owen alertou ainda que, no entendimento do FMI, as medidas de ajustamento do Governo devem "dar atenção aos setores mais pobres da sociedade", já de si os mais sacrificados do país.

Moçambique não cumpre os cinco indicadores

Apesar dos elogios do FMI às medidas tomadas recentemente pelo Governo, o reatamento da ajuda a Moçambique está condicionado pelas regras do Fundo, que impedem ajuda financeira a um país com 'debt distress', ou seja, com dívida em esforço ou problemática.

Para avaliar esta dívida o FMI recorre a cinco indicadores que Moçambique não cumpre.

Segundo dados oficiais após a divulgação do escândalo dos empréstimos escondidos, a dívida pública de Moçambique disparou para os 130% do produto interno bruto.