Moçambique: Assaltos à Justiça em Chimoio geram inquietação

No final de janeiro, desconhecidos arrombaram a janela do gabinete do procurador-chefe em Chimoio, capital da província de Manica, numa altura sem presença de seguranças; levaram um computador portátil, um telemóvel e uma pen-drive com informação classificada.

O procurador-chefe Remigy Guiamba avança que o processo está em fase de instrução: "Claro que não será instruído pela procuradoria da cidade, se não estaria a agir em causa própria", esclarece Guiamba. "Ainda estamos numa fase muito embrionária e a instrução é complexa", explicou o procurador-chefe à DW África.

Suspeita-se que a intenção do assalto era localizar dois processos específicos.

Pouco depois do incidente, as autoridades indiciaram quatro menores pelo crime. O porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica, Mateus Mindú, revelou que a corporação já conseguiu recuperar o computador roubado.

Jovens indiciados com antecedente criminal

"Houve arrombamento e introduziram-se [no gabinete do procurador-chefe] tendo vasculhado alguns documentos. Já estamos a interagir com outras instâncias visando tomar os passos legais subsequentes", assegurou.

Segundo a polícia, os menores indiciados já praticaram outros crimes, com destaque para o roubo de cerca de 450 mil meticais (mais de 6.500 euros) num estabelecimento comercial.

O procurador-chefe Remigy Guiamba sublinha que é preciso "mais tempo" para investigar o caso da procuradoria a fundo.

"A única coisa que posso adiantar é que, daqueles menores que foram apresentados, um deles já tem 16 anos e, para efeitos de responsabilização criminal, já é possível ouvi-lo e julgá-lo em tribunal".

Dias depois da imprensa noticiar o caso da procuradoria em Chimoio, foi reportado um outro assalto, ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, em que também teriam sido levados processos.

Motivo de preocupação

O jurista Faizal Castigo considera ambos os casos preocupantes. "Esses assaltos mostram-nos claramente que há muita fragilidade [nessas instituições], olhando para o roubo de material informático e processual", disse o jurista à DW África, rematando: "Esse material não devia ficar exposto ao público."

A Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP) manifesta-se igualmente preocupada com os assaltos. Os magistrados alertam que "os episódios descritos demonstram ausência de segurança nos órgãos de justiça e colocam em perigo as funções adstritas aos magistrados".