Moçambique e Angola no último dia da Assembleia Geral da ONU

Durante a intervenção na 72.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, esta segunda-feira (25.09), Moçambique comprometeu-se a manter o diálogo para a paz no país como prioridade da agenda política.

Antonio Gumande, embaixador de Moçambique junto da ONU, foi quem usou da palavra e, num discurso em inglês, referiu que o Governo pretende esforçar-se para manter um "diálogo inclusivo" com partidos e organizações através de "meios informais e formais" como "a Assembleia da República".

Gumande fez várias referências à paz ao longo do discurso, classificando-a sempre como essencial para conquistar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, conjunto de metas traçadas pela ONU para serem alcançadas até 2030. "Moçambique reafirma o seu compromisso com a agenda 2030", referiu.

Apoio a Guterres

O representante moçambicano também falou sobre as alterações climáticas para referir que só com parcerias de cooperação será possível enfrentá-las com eficácia. Nesse sentido, assim como para lidar com outras ameaças, Gumande expressou apoio ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e às reformas que pretende realizar no sistema, de maneira a torná-lo "mais robusto" e interligado com as estruturas regionais.

Da mesma forma,o diplomata defendeu a reforma do Conselho de Segurança, por forma a torná-lo mais eficiente.

O representante moçambicano junto da ONU pronunciou-se também sobre situações geopolíticas específicas, deixando, por exemplo, um apelo relativo à República Saaraui, que reivindica soberania sobre o território do Saara Ocidental, antiga colónia espanhola que, por sua vez, Marrocos reclama como parte do seu reino. Trata-se do único povo africano que ainda não teve direito à sua "autodeterminação e independência", referiu António Gumande, pedindo que sejam cumpridas as resoluções do Conselho de Segurança (CS) em nome daqueles princípios.

Moçambique posicionou-se da mesma forma em relação à Palestina, com igual apelo ao CS.

Angola está estável e pacificada, sublinha embaixador

Por sua vez, Angola defendeu esta segunda-feira nas Nações Unidas que a "pacificação do país foi definitivamente alcançada" e a "gradual consolidação da democracia é um facto", após a realização das eleições gerais, em que foi eleito um novo Presidente, João Lourenço. 

Angola "tem estado estável e a pacificação do país foi definitivamente alcançada", defendeu o embaixador angolano junto da ONU, Ismael Martins, na sede da ONU, em Nova Iorque. 

Na sua intervenção, o diplomata recordou que Angola realizou a 23 de agosto "as suas terceiras eleições gerais em tempo de paz" e que decorreram "num clima de tranquilidade, respeito pelas diferenças e elevada civilidade, o que mostra a estabilidade em que o país vive e a que a gradual consolidação de democracia é um facto".

As prioridades do novo Governo, liderado por João Lourenço (MPLA), que toma posse esta terça-feira, "serão focadas no desenvolvimento económico, com particular atenção no combate à pobreza, na redução das desigualdades, no combate ao desemprego, na melhoria das insuficiências de governação e dos indicadores de desenvolvimento como uma condição 'sine qua non' para construir uma sociedade próspera e democrática", destacou. 

Em linha com a posição do continente

No seu discurso, o embaixador angolano falou também da organização e referiu-se ao secretário-geral da ONU: "O sucesso de António Guterres é o nosso sucesso", declarou. "Precisamos de uma organização capaz de promover a paz e a segurança, capaz de atuar rapidamente e com eficácia", sustentou, elencando o combate ao terrorismo como uma das áreas prioritárias.

Ismael Martins reiterou a posição de Angola sobre a necessidade de reformar o Conselho de Segurança, "de forma a refletir a realidade do mundo contemporâneo". "A sua composição atual está ultrapassada e deve ser reformada urgentemente. Em linha com a posição africana, Angola reitera a necessidade de aumentar o número de membros permanentes para garantir um equilíbrio geográfico justo", afirmou.

"É injusto que o continente africano, que representa quase 40 por cento dos Estados-membros da ONU, não esteja representado entre os membros permanentes no principal órgão responsável pela manutenção da paz e segurança no mundo", considerou o diplomata angolano. 

Acentuando o compromisso de Luanda para com "a promoção e proteção dos direitos humanos", Ismael Martins pediu o apoio dos restantes países da ONU na sua candidatura ao Conselho de Direitos Humanos, cuja eleição decorre em outubro. Angola frisou ainda o seu compromisso para com o multilateralismo, o cumprimento da agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas ('Agenda 2030') e as recomendações do Acordo de Paris sobre alterações climáticas.

Sobre a situação internacional, o representante angolano classificou como "uma ameaça muito séria para a paz e segurança internacionais" a tensão atual na península coreana, apelando para uma solução diplomática e respeito às leis internacionais sobre armamento. 

O diplomata disse também que Luanda está "confiante e expectante" na resolução da crise política da Guiné-Bissau, outro país lusófono que também integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tal como Portugal.