Moçambique: Comissão criada para resolver reclamações da TSU
2 de novembro de 2022
"A comissão tem um mandato de um ano" e "tem um prazo de 15 dias para dirimir potenciais reclamações que a ela sejam remetidas", anunciou o vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane.
O governante falava em conferência de imprensa no seguimento de ameaças de greves de médicos e professores face a erros detetados na implementação da nova Tabela Salarial Única (TSU) da Função Pública.
Apoio a todos os setores
A comissão "tem como responsabilidade assegurar a recolha, tratamento e esclarecimento de questões relativas a reclamações de toda a índole e de todos os setores de atividade", contando com representações em todas as províncias.
O objetivo é evitar casos de funcionários que viram os seus salários reduzidos com a implementação da nova matriz remuneratória, casos em que a legislação prevê um subsídio de compensação.
Sobre as ameaças de greve feitas por médicos e professores, Amílcar Tivane salientou que o Governo vai manter o diálogo com todas as classes profissionais para que a implementação da TSU seja bem-sucedida, alertando para as consequências negativas de uma paralisação nos serviços públicos.
"O exercício da implementação da TSU não deve ser acompanhado por disrupções no funcionamento do Estado, porque as repercussões serão críticas", enfatizou.
Funcionários pedem mais
Sobre os protestos dos funcionários do próprio Ministério da Economia e Finanças na manhã de hoje, à porta das instalações, Amílcar Tivane assegurou que a contestação está sanada, após um encontro com os representantes dos trabalhadores.
Alguns trabalhadores das Finanças queixaram-se de um aumento "marginalmente pequeno" no ordenado, numa altura em que havia a expetativa de um incremento maior.
"A filosofia da TSU é assegurar que todos os subsídios sejam integrados no salário base", declarou. Os funcionários que auferiam um "salário significativamente mais alto que a média, com a TSU, não vão perder os seus direitos, mas o nível de incremento será marginalmente pequeno".