Moçambique: Governo mobiliza fundos para enfrentar cheias

Desde o dia treze de janeiro onze pessoas morreram vítmas das enchentes, dez na província de Nampula e uma na província de Cabo Delgado, no norte. Niassa, no norte, e Zambézia, no centro, são outras províncias igualmente afetadas pelas fortes chuvas.Também perto de 15 mil pessoas ficaram afetadas e há elevados danos materiais, como por exemplo estradas alagadas para além de habitações destruídas.

Os dados são fornecidos pelo INGC, o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, na sua mais recente atualização feita nesta terça-feira, (23.01.). E para enfrentar os estragos o Governo precisa de 447 milhões de meticais (6,1 milhões de euros), mas apenas possui 160 milhões (2,1 milhões de euros). O INGC diz que a mobilização de fundos para se atingir o valor desejado já está ser feita a nível interno. Conversamos com o porta-voz da instituição, Paulo Tomás, sobre a gestão das enchentes que afetam o centro e norte de Moçambique.

DW África: Que tipo de assistência o INGC já prestou aos afetados?

Paulo Tomás (PT): Aguns deles foram apoiados com "kits" de construção para permitir a rápida reposição das suas infraestruturas, também demos assistência em termos de tendas familiares. Neste momento temos dois centros na província de Nampula, na Ilha de Moçambique, e também se está a prestar assistência alimentar e alguns cuidados de saúde.

DW África: E qual é o prazo que o INGC estipula para prestar assistência a essas vítimas das enchentes?

PT: Enquanto estamos na época chuvosa as populações que estão nas zonas de risco são alvo de uma sensibilização para o abandono das zonas de risco. E caso as populações não acatem e uma vez que estamos no alerta vermelho e há iminência de ocorrência de cheias, essas pessoas são retiradas compulsivamente para locais seguros e depois recebem a devida assistência. Portanto, ainda estamos na época chuvosa, há que monitorar todos os cenários prováveis de acontecer, os eventos severos.

DW África: Como o INGC lida com a resistência da população em abandonar essas áreas propensas a enchentes?

PT: Neste momento se as pessoas estão nas zonas de risco são retiradas de forma compulsiva através da Unidade Nacional de Proteção Civil.

DW África: E que medidas de caráter definitivo o INGC e o Governo pensam tomar para impedir que as populações habitem essas zonas de risco?

PT: O INGC não tem poder coercivo a nível local. Sendo este um trabalho multisetorial nós acreditamos que o grande papel está no poder local, que são as autoridades municipais e as autoridades locais. O que fazemos como órgão de coordenação é a identificação dessas zonas de risco, trabalhamos com as comunidades para transmitir as ameaças a que essas comunidades estão sujeitas, que medidas devem tomar, criamos comités locais de gestão de risco, preparamos as comunidades para casos de ocorrência de um evento, cheias ou ciclones, como é que essas comunidades se devem posicionar. Também há um trabalho que foi feito para além da identificação dessas zonas de risco, que é a colocação de placas que indicam que se tratam de zonas de risco e que é proibido habitar. Temos também a Lei de gestão de calamidades onde está lá patente qual é o papel de cada um. E neste momento reflete-se sobre a sua implementação.

DW África: Quais são as maiores dificuldades que o INGC enfrenta no processo de prestação de apoio às vítimas das cheias?

PT: Quando a situação é muito severa, há vezes que temos, por exemplo, cortes das vias de acesso e para tal foram adquiridas as pontes móveis que permitem a ligação entre as estradas principais. Mas em estradas secundárias e terciárias estas pontes não conseguem estabelecer o devido acesso, em algum momento há dificuldade em garantir a transitabilidade. Portanto, por vezes tentar prestar assistência via uma ponte aérea é uma ação que tem custos onerosos.