Moçambique: Pouco avanço no Índice de Orçamento Aberto

Moçambique melhorou ligeiramente a pontuação obtida, de 38% para 41%, no Índice de Orçamento Aberto, de avaliação percentual, uma iniciativa global de organizações da sociedade civil em 115 países. O estudo é coordenado pela International Budget Partnership (IBP) e conta, em Moçambique, com a colaboração da ONG Centro de Integridade Pública (CIP).

"É encorajador, mas não tão radical como esperávamos", refere Jorge Matine, autor do estudo. Ou seja, o país encaixa-se no perfil de oferta de "informação limitada" ao público. Ainda assim, o valor está apenas um ponto abaixo da média global, que é de 42 pontos.

Matine considera que Moçambique poderia facilmente subir na classificação se já tivesse publicasse relatórios semestrais do Orçamento de Estado - até porque "internamente já tem os dados, só não o faz por falta de interesse" - assim como o cenário fiscal de médio prazo.

Angola com 25 pontos

Relativamente a outros países da África Austral abrangidos pelo trabalho, a África do Sul lidera o índice com 89 pontos, situando-se na faixa de países que oferecem "informação exaustiva".Angola obteve 25 pontos, fornecendo "informação mínima" e o Lesoto não tem qualquer ponto.

Este é o quarto relatório produzido pelo CIP no âmbito do índice e os resultados têm oscilado: 28 pontos em 2010, 47 em 2012, 38 em 2015 e 41 em 2017.

O estudo recomenda que o Governo passe a publicar na Internet uma declaração pré-orçamental atempadamente, que passe a publicar uma revisão semestral e alargue a informação da proposta de orçamento.

Participação pública - fraca pontuação de Moçambique

Noutros aspetos avaliados pelo estudo, Moçambique tem fraca pontuação quanto à participação pública (7%), mas soma 37% no que respeita à fiscalização orçamental - uma pontuação que, apesar de baixa, parece alta para o país onde se deu o escândalo das dívidas ocultas, referiu Margarida Martins, do Observatório do Mundo Rural (OMR), na sessão de apresentação do estudo.

Dois mil milhões de dólares de dívidas foram contraídas em 2013 e 2014 por três empresas públicas, graças a garantias estatais emitidas à margem da lei, escapando ao escrutínio das instituições.

Jorge Matine explicou à agência de notícias Lusa que o caso ainda não está refletido no índice, que só abrangeu factos datados até 31 de dezembro de 2016, sendo que até àquela altura ainda não havia referência às dívidas ocultas em nenhum documento oficial.

O tema acabaria por suscitar troca de opiniões entre os presentes na apresentação de hoje, considerando ser necessário aplicar a legislação que já existe em Moçambique, no lugar de se procurar criar novas leis ou entidades fiscalizadoras.