Moçambique: 2018 será um ano difícil?

O valor das atuais "mais-valias" é de 352 milhões de dólares e resulta da venda da participação do grupo italiano ENI aos norte-americanos da Exxon Mobil, no projeto de gás da Área 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.

Esta não é a primeira operação em que o Estado moçambicano arrecada receitas da venda de participações de companhias ligadas à indústria extractiva.

Dados oficiais indicam que, no período de 2012 a 2015, entraram para os cofres do Estado um montante equivalente a 2,4 mil milhões de dólares.

Em entrevista à DW África, o economista Caldas Chemane aponta ganhos para o país em resultado das "mais-valias" que acaba de conseguir.

"Para já, uma coisa clara é que, há uma entrada de capitais que vai melhorar logo a balança geral de pagamentos. Temos também a possibilidade de melhorar a disponibilidade de dólares", avalia.

Caldas Chemane acrescenta que a taxa de câmbio poderá, igualmente, ser influenciada de forma positiva, mesmo que minimamente.

"Uma vez que o país tem mais disponibilidade de dólares e a forma como a taxa de câmbio é calculada conta também a disponibilidade de dólares no país", explica.

Tempos de crise

Moçambique está a atravessar uma das piores crises das últimas décadas, na sequência da suspensão da ajuda internacional após a descoberta, em 2016, de dívidas ocultas - num montante estimado em cerca de dois mil milhões de dólares.

Por isso, para a economista Celeste Banze, investigadora do Centro de Integridade Pública (CIP), o presente encaixe financeiro nos cofres públicos "faz toda a diferença para o Orçamento do Estado".

Este valor não será, no entanto, usado como parte do Orçamento do Estado para satisfazer  despesas correntes, mas para um plano que provavelmente será gerido pelo Banco Nacional de Investimentos, conforme referiu Celeste Banze, citando o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

"O que nos interessa à sociedade civil é que não seja mais um dos fundos sobre os quais Ministério das Finanças não tem controle e que acaba sendo gasto de forma pouco transparente. Esperamos que beneficie o povo de uma forma generalizada e que sejam estabelecidas prioridades que visem reduzir o nível de carências que existem no país", pondera.

Por seu turno, o economista Caldas Chemane defende que não se devia fazer uma aplicação específica do dinheiro que o Estado acaba de arrecadar com as "mais-valias".

"Seria chamada a ser feita para colmatar aquilo que são as grandes carências do orçamento do Estado. Neste momento, que a economia precisa de ser estimulada pela despesa do Estado e o Estado precisa de ter dinheiro para realizar as despesas", considera.  

Caldas Chemane admite ainda que o dinheiro poderia ser direccionado para criar poupanças a serem usadas, no futuro,  pelo Estado, por exemplo, em situações de perturbação cambial.

O importante, segundo a economista Celeste Banze, é que um eventual fundo a ser criado seja "gerido de forma m que há transparência e participação da sociedade civil de modo que seja um montante que realmente traga ganhos positivos para o país".